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Correio da Manhã

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Detenção de Saddam é arbitrária

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou as conclusões de um grupo de juristas que esteve reunido em Genebra, entre dias 15 e 24 deste mês, para analisarem as circunstâncias em que Saddam Hussein e alguns dos seus colaboradores foram condenados à morte pelo massacre de 148 xiitas em Dujail, no Iraque, depois da tentativa de assassínio do antigo ditador, em 1982.
28 de Novembro de 2006 às 20:23
Os peritos consideram que "a falta de respeito pelas normas internacionais", no julgamento do Saddam, "foi de tal gravidade", que a sua privação de liberdade pode ser considerada arbitrária".
Entre as críticas mencionadas constam a "ausência de independência e imparcialidade do tribunal", e "a falta de acesso dos acusados aos advogados". O grupo de trabalho apela ao governo iraquiano para que não execute a pena de morte proferida contra o antigo ditador, e recomenda o respeito pelos princípios do Direito Internacional.
SÓ POSSO SER EXECUTADO UMA VEZ"
Hussein e seis ex-colaboradores estão actualmente a ser julgados pelo Tribunal Penal Supremo iraquiano por alegado genocídio contra a população curda durante a "campanha de Anfal", na década de 80.
"Só posso ser executado uma vez, não dez", ironizou Saddam na audiência de hoje relativa a este processo.
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