Após três meses em coma profundo e, posteriormente em morte cerebral, este sábado de manhã foram
desligadas as máquinas de suporte de vida de Archie Battersbee. Os pais da criança de 12 anos lutaram durante três meses para impedir este desfecho, mas nem o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem concedeu permissão para que Archie permanecesse ligado às máquinas.
Tudo começou quando o jovem britânico foi encontrado pela mãe,
Hollie Dance, com uma ligadura à volta da cabeça, a 7 de abril. O ginasta e lutador de MMA teria participado num desafio que circulava na Internet e acabou por perder os sentidos em casa, em
Southend, Essex, na Inglaterra.
Desafio viral da rede social TikTok consiste em apertar o pescoço até se perder a consciência por falta de oxigénio. Archie sofreu lesões cerebrais que, segundo os médicos, seriam irreversíveis, e esteve ligado às máquinas de suporte básico de vida do
Royal London Hospital, em Londres, durante três meses.
Processo no Supremo Tribunal
A equipa médica pediu permissão à família de Archie para que fosse realizado um teste para avaliar a atividade cerebral do jovem, no entanto a mãe não deu consentimento. O hospital recorreu ao Supremo tribunal para conseguir realizar o exame, que acabou por não ser realizado. No final de uma audiência a 13 de junho, o juiz decidiu que Archie tinha morrido no dia da última ressonância magnética, às 12 horas do dia 31 de maio, e considerou a sua condição irreversível. Segundo nota enviada ao hospital, o tribunal concedia autorização aos médicos para desligarem o ventilador de Archie.
Os pais de Archie ganharam um recurso para que o caso fosse reconsiderado a 29 de junho. A 11 de julho aconteceu uma nova audiência presidida por um juiz diferente para determinar o que era do melhor interesse de Archie. Dias depois o Juiz Hayden decidiu que o suporte básico de vida deveria ser desligado e que manter o jovem ligado às máquinas seria "fútil". Um novo pedido dos pais ao Tribunal de Recurso para anular a decisão de Hayden foi rejeitado e o Supremo Tribunal também se recusou a intervir.
Família recorre à Organização das Nações Unidas
A família de Archie apresentou então um pedido ao Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, a 29 de julho, que pedia ao governo do Reino Unido que adiasse o desligar das máquinas de Archie enquanto considerava o caso. Solicitou ainda ao comité a crianção de um protocolo que permitisse aos indivíduos e famílias "apresentar queixas sobre violações dos direitos das pessoas portadoras de deficiência".
O Secretário da Saúde Steven Barclay pediu aos tribunais uma audiência urgente para rever o caso, mas três juízes do Tribunal de Recurso mantiveram a decisão original de que o tratamento de suporte de vida deveria ser cancelado. Um novo pedido de recurso desta decisão foi apresentado pelos pais de Archie ao Supremo Tribunal, mas foi novamente rejeitado.
Pedido ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
As máquinas de suporte básico de vida seriam desligadas dia 3 de agosto, mas entretanto os pais de Archie apresentaram um pedido ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) e conseguiram adiar a retirada do suporte de vida à criança de 12 anos, mas a esperança chegava ao fim quando o TEDH recusou intervir na decisão.
A família de Archie pediu ainda uma última autorização ao Supremo Tribunal para mudar Archie para um hospício, mas um juiz decidiu que a deslocação do jovem não era viável. Mais uma vez, Hollie e Paul recorreram da decisão, mas sem sucesso. O Barts Health NHS Trust, que administra o hospital, disse que o estado de Archie é demasiado instável para que ele possa ser transferido, argumentando que transferi-lo para um hospital hospital através de uma ambulância "iria muito provavelmente acelerar a deterioração prematura que a família deseja evitar, mesmo com todo o equipamento de cuidados intensivos e pessoal na viagem".
Hollie Dance e Paul Battersbee acreditavam que o filho, Archie Battersbee, precisava de mais tempo para recuperar e pediram para que as suas crenças religiosas fossem respeitadas tanto pela equipa médica como pelo tribunal. "Discordamos da ideia de dignidade na morte. Impô-la a nós e apressar a sua morte para esse fim é profundamente cruel", disse Hollie. "Cabe a Deus decidir o que deve acontecer ao Archie, incluindo se, quando e como ele deve morrer", acrescentou segundo a BBC.
Apoiados pela organização de campanha do Centro Jurídico Cristão, a família disse ter visto sinais de vida de Archie e que os médicos não tinham prestado a devida atenção aos sinais. "Enquanto Archie estiver a lutar pela sua vida, não posso traí-lo", referiu a mãe da criança.
Desligar das máquinas de suporte básico de vida
Depois do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter negado à família de Archie Battersbee a transferência do menino de 12 anos para uma unidade de cuidados paliativos esta sexta-feira, a família foi informada de que as máquinas que sustentam a vida de Archie seriam desligadas este sábado. A morte foi declarada às 12h15, relevou a mãe. "Lutou até ao fim, estou muito orgulhosa", afirmou Hollie Dance, citada pela Sky News.
Ella Carter, cunhada de Archie, revelou que os médicos retiraram a medicação à criança pelas 10h00. O menino ficou estável durante duas horas, até que lhe foi retirada a máquina de ventilação. "Esperamos que nenhuma família tenha de passar por aquilo que passámos. É bárbaro", admitiu.
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