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Correio da Manhã

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DUTROUX RECORRE DE PRISÃO PERPÉTUA

Marc Dutroux, o pedófilo belga condenado a prisão perpétua pelo tribunal de Arlon, pelos sequestros e violações de seis meninas e pela morte de quatro delas, apresentou quarta-feira recurso da sentença junto do Supremo Tribunal de Justiça da Bélgica.
24 de Junho de 2004 às 09:03
Dutroux, que nega responsabilidade nos assassinatos, assinou o recurso na secretaria judicial da prisão de Arlon, no sudeste da Bélgica, onde se encontra detido, informou o seu advogado, Xavier Magnée, citado pela agência de notícias belga.
De acordo com a legislação belga, um recurso contra a decisão de um tribunal de júri, como acontece com o pedófilo belga, não pode alterar ou diminuir a pena a que foi condenado. O Supremo Tribunal pode apenas decidir que o julgamento seja repetido, caso considere que se verificaram falhas processuais.
Em última instância, Dutroux pode ainda recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo. Refira-se que a condenação à pena máxima do pedófilo belga tem uma cláusula que permite ao Ministério Público opor-se a uma libertação antecipada.
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