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Correio da Manhã

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“É um golpe de Estado”

A aprovação de uma moção de censura contra o governo de São Tomé e Príncipe, na quarta-feira, mergulhou o país numa grave crise política.
30 de Novembro de 2012 às 01:00
Patrice Trovoada diz que a oposição deixou o país à beira do caos
Patrice Trovoada diz que a oposição deixou o país à beira do caos FOTO: Direitos Reservados

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, acusa a oposição de "golpe de Estado parlamentar", pois a votação foi realizada sem a presença dos 26 deputados do partido da maioria, a Acção Democrática Independente (ADI).

"O poder não está na rua, o governo não caiu, está em plenas funções e nós consideramos aquilo que se passou na Assembleia Nacional como um acto cheio de vício e nulo", afirmou Trovoada, anunciando a interposição de um recurso junto do Tribunal Constitucional para confirmar a nulidade de "um acto que, em nosso entender, viola a Constituição".

O ministro da Justiça, Elísio Teixeira, explicou os motivos da nulidade da moção, bem como da eleição do novo presidente do Parlamento, Alcino de Barros Pinto: "Após o abandono da bancada pelos deputados da ADI, a Assembleia ficou disfuncional, porque deve ter no mínimo 45 deputados e, para determinadas actividades, tem de ter dois terços dos deputados em efectividade de funções".

Refira-se que a ausência da ADI resultou de um boicote ordenado por Trovoada no sentido de inviabilizar a votação.

Segundo a Constituição, em caso de dissolução do governo, cabe ao presidente da República, Manuel Pinto da Costa, chamar o partido mais votado, ou seja, a ADI, para formar novo executivo. Se este recusar, é chamado o segundo maior partido, o Movimento da Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social--Democrata (MLSTP-PSD), que elegeu 21 deputados.

ÁFRICA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE REVOLUÇÃO GOLPE DE ESTADO
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