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Correio da Manhã

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Esfregar o chão de joelhos é crime

O mais alto tribunal de apelação italiano considerou que forçar uma mulher a limpar o chão de joelhos é um crime. A decisão deu-se no âmbito de um processo avançado por uma mulher que afirma ter sido forçada pelo marido a limpar a casa dessa forma após anos de maus tratos. A sentença passa a vigorar como lei, sendo aplicável a casos idênticos.
20 de Julho de 2006 às 00:00
“O marido humilhou-a e sobrecarregou-a de tarefas de todas as formas possíveis ao ponto de a forçar a limpar o chão de joelhos como castigo pela atenção insuficiente que, na sua perspectiva, ela dedicava às tarefas domésticas”, afirma a sentença.
O tribunal condenou o homem a pagar uma indemnização por maus tratos à mulher, que entretanto fugiu de casa, e ainda a pagar a manutenção do filho do casal.
POLÉMICA
A decisão surge um dia depois de o mesmo tribunal ter determinado que chamar ‘maricas’ a alguém pode configurar um crime punível por lei.
Estas duas sentenças emitidas pelo tribunal de apelação não deixam de ser curiosas, uma vez que os juízes dessa instância judicial ganharam fama de machistas e conservadores depois de nos últimos anos terem emitido várias sentenças polémicas.
Numa delas, o tribunal considerou, por exemplo, que chamar ‘preto sujo’ a um estrangeiro não é necessariamente um caso de racismo e que abusar sexualmente de uma adolescente é um delito menos grave se a rapariga já não for virgem. O mesmo tribunal considerou ainda que uma palmada no traseiro de uma colega não é assédio sexual.
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