Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
9

Espanha aprova lei de autodeterminação de género

Conselho de Ministros dá luz verde à Lei Trans, que permite a mudança de sexo a partir dos 16 anos sem envolvimento de pais, médicos ou tratamentos hormonais.
Ricardo Ramos 30 de Junho de 2021 às 08:27
Nova lei coloca Espanha na vanguarda europeia do reconhecimento das pessoas trans e LBTQI, diz o governo
Nova lei coloca Espanha na vanguarda europeia do reconhecimento das pessoas trans e LBTQI, diz o governo FOTO: Rodrigo Jimenez/EPA
O governo espanhol deu esta terça-feira luz verde à nova Lei Trans e de Igualdade LGBTI, que pela primeira vez permite a autodeterminação de género a partir dos 16 anos sem necessidade de autorização parental, conselho médico ou tratamento hormonal. Para a ministra da Igualdade, Irene Montero, trata-se de um “passo de gigante” que coloca Espanha na “vanguarda europeia” do reconhecimento dos direitos das pessoas trans e LGBTI.

A nova lei, que ainda terá de ser aprovada no Parlamento, é fruto de negociações intensas e nem sempre pacíficas entre os dois parceiros de governo, PSOE e Unidas Podemos. No final, acabou por prevalecer a posição de Montero, do Unidas Podemos, que sempre defendeu a livre autodeterminação de género como pedra basilar da lei. Este conceito implica que uma pessoa pode mudar de nome e sexo no registo civil e no Cartão de Cidadão a partir dos 16 anos, bastando para tal manifestar a sua vontade, sem envolvimento de terceiros, terapia hormonal ou conselho médico. “A mudança de sexo deixa de ser considerada uma doença”, saudou Montero. A autodeterminação de género passará ainda a ser possível a partir dos 14 anos com autorização dos pais ou tutores legais, e a partir dos 12 com autorização judicial após estabelecida a “madurez e estabilidade” do requerente. A nova lei proíbe ainda as terapias de conversão, práticas controversas destinadas a alterar forçosamente a orientação e identidade sexual de uma pessoa.
Espanha Unidas LGBTI Igualdade Irene Montero Parlamento Podemos questões sociais sociedade (geral)
Ver comentários