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Finlândia não pode bloquear decisões sobre fundo de resgate europeu

Ministro da Economia espanhol afirmou esta terça-feira que as decisões recentes sobre os fundos europeus de resgate são adoptadas por maioria, não por unanimidade, pelo que nenhum país as pode bloquear
3 de Julho de 2012 às 10:11
Ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, rejeita possível chumbo da Finlândia à utilização de fundos
Ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, rejeita possível chumbo da Finlândia à utilização de fundos FOTO: D.R.

Luis de Guindos comentava, assim, a notícia de que a Finlândia pretender impedir o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) de comprar títulos de dívida soberana no mercado secundário, o que põe em risco o funcionamento do fundo de resgate da zona euro.

Num encontro informativo organizado pela Europa Press, De Guindos afirmou ainda que as conclusões do Conselho Europeu da passada semana são "claras" e adotadas "por unanimidade". Hoje também, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelou à união entre os Estados-membro. 

Na segunda-feira, o porta-voz do Governo de Helsínquia, Pasi Rajala, disse que "a Finlândia vai, naturalmente, avaliar futuras aquisições caso a caso, mas é provável que bloqueie quaisquer planos do MEE para adquirir obrigações no mercado secundário".

A dívida soberana é emitida pelo Tesouro de cada país para suprir as suas necessidades de financiamento. Os títulos de dívida podem depois ser negociados por investidores no mercado secundário.

No conselho europeu da semana passada foi decidido que a zona euro iria agir para reduzir os juros pagos por alguns Estados-membros, particularmente Espanha e Itália. Estimulando a procura de obrigações no mercado secundário, os respectivos juros desceriam.

Essas intervenções seriam conduzidas pelo Banco Central Europeu, através dos dois fundos de resgate - o MEE (que entra em funcionamento este mês) e o temporário Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

No entanto, o recurso ao MEE para comprar obrigações de dívida soberana e assim estabilizar os juros de países em dificuldades requer unanimidade entre os 17 membros da zona euro.

"No futuro, será necessária uma decisão unânime para as aquisições [do MEE], e parece que não será possível obter unanimidade devido à oposição da Finlândia e da Holanda", lê-se num relatório apresentado hoje no parlamento finlandês pelo Governo do primeiro-ministro Jyrki Katainen.

A Finlândia é dos poucos países da zona euro cujo crédito ainda é avaliado como 'AAA' (nível máximo) pelas agências de notação financeira. No ano passado, Helsínquia atrasou a aprovação de um resgate à Grécia, que só se concluiu através da assinatura de um acordo bilateral com Atenas.

A imprensa espanhola recorda hoje que o MEE inclui um procedimento que permite aprovar uma decisão urgente com o apoio de 85 por cento dos Estados membros, em casos onde se conclua que esteja em risco a estabilidade da zona euro.

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