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UE apoia bloqueio italiano ao envio de vacinas AstraZeneca para a Austrália

Em causa está o incumprimento da farmacêutica de compromissos contratuais com a União Europeia.
Correio da Manhã e Lusa 4 de Março de 2021 às 16:47
Vacina da AstraZeneca
Vacina da AstraZeneca FOTO: Reuters

O Governo italiano anunciou esta quinta-feira que bloqueou, em conformidade com a Comissão Europeia (CE), o envio de 250.000 doses da vacina AstraZeneca para a Austrália após considerar "a escassez de vacinas na UE e Itália" e atrasos nos fornecimentos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália indicou em comunicado que este fator, onde se inclui o atraso nos fornecimentos pela farmacêutica anglo-sueca, constitui uma das três razões que justificam a decisão.

As outras são "o facto de o país recetor [Austrália] se considerar ‘não vulnerável’" e "o elevado número de doses de vacinas sujeitas a pedido de autorização de exportação" por parte da AstraZeneca "em comparação com a quantidade de doses entregues à Itália e, em geral, aos países da União Europeia [UE] até agora".

A Itália converte-se assim no primeiro país da UE a adotar uma decisão deste género, desde que Bruxelas aprovou o mecanismo sobre o controlo das exportações dos fármacos produzidos em território comunitário.

A medida obriga as farmacêuticas a avisar com antecedência as autoridades nacionais sobre quantas doses fabricadas no seu território pretendem exportar para terceiros países e os Estados dispõem de 48 horas para decidir se permitem ou proíbem a venda, apesar de deverem previamente consultar a CE.

O ministério italiano explicou que em 24 de fevereiro recebeu o pedido da farmacêutica para exportar vacinas contra a covid-19 e que nos casos anteriores sempre forneceu autorização, de acordo com a Comissão, "por se tratar de pequenas quantidades de amostras destinadas à investigação científica".

Mas desta vez a farmacêutica pedia para exportar 250.700 doses da vacina, um número que o ministério italiano e outros organismos consideraram excessivo.

Em 26 de fevereiro a Itália enviou à Comissão a proposta de não autorização, pelo facto de caber ao executivo comunitário a decisão final, e após a sua anuência Roma notificou formalmente a decisão à AstraZeneca na passada terça-feira.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.560.789 mortos no mundo, resultantes de mais de 115,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.458 pessoas dos 807.456 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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