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Correio da Manhã

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Juiz do Supremo afasta-se do caso

O juiz do Supremo Tribunal espanhol Luciano Varela, encarregado da instrução do processo contra o juiz Baltasar Garzón por prevaricação na investigação dos desaparecimentos do franquismo, aceitou ontem o incidente de recusa interposto por Garzón e afastou-se temporariamente do caso, suspendendo a instrução do mesmo e permitindo que o superjuiz permaneça em funções.
29 de Abril de 2010 às 00:30
O juiz do Supremo espanhol Luciano Varela afastou-se temporariamente do processo contra Garzón, que o acusou de parcialidade
O juiz do Supremo espanhol Luciano Varela afastou-se temporariamente do processo contra Garzón, que o acusou de parcialidade FOTO: Sergio Perez/Reuters

O pedido de recusa movido por Garzón alega que o juiz Varela "mostrou parcialidade" ao ordenar à organização Mãos Limpas – que moveu o processo contra Garzón – que apresentasse um novo texto de acusação devido às incorrecções da primeira versão apresentada. Garzón considera que ao tomar esta decisão o juiz do Supremo "mostrou interesse" no processo e funcionou como "uma espécie de conselheiro jurídico" da organização, "perdendo a sua posição imparcial de árbitro". Garzón entende ainda que Varela limitou a sua possibilidade de defesa, uma vez que lhe seria muito mais fácil enfrentar e anular uma acusação expressa de forma juridicamente incorrecta.

Ao admitir ontem o incidente de recusa movido por Garzón, Varela afasta-se automaticamente da instrução do processo, cabendo agora ao Supremo Tribunal nomear um juiz de instrução substituto, além de um outro juiz encarregado de julgar o incidente de recusa propriamente dito. Na prática, estas diligências suspendem o processo contra Garzón, permitindo que este permaneça em funções até ser conhecido o resultado do incidente de recusa. Baltasar Garzón, recorde-se, é acusado de prevaricação por ter excedido a sua autoridade ao abrir uma investigações sobre os desaparecidos do franquismo.

PORMENORES

A 'ARMA' DE GARZÓN

O juiz Baltasar Garzón conhece muito bem como funcionam os incidentes de recusa: ele próprio foi alvo de dezenas destes processos, e normalmente rejeita-os como fraudulentos.

ARQUIVAMENTO

Garzón exige também o afastamento da organização Mãos Limpas da acusação por erros processuais na apresentação do caso, o que implicaria o arquivamento imediato do processo.

JUSTIÇA RECORRE DA LIBERTAÇÃO DE APOIANTE DA ETA

A Justiça espanhola vai recorrer da libertação sob fiança do alegado apoiante da ETA Rafa Díez Usabiaga, ordenada na semana passada pelo juiz Garzón. Usabiaga estava em prisão preventiva desde Outubro de 2009, juntamente com

o ex-dirigente do Batasuna Arnaldo Otegi e outros dirigentes da esquerda ‘abertzale’, por tentar reconstruir o braço político da ETA, mas foi libertado por razões humanitárias ao abrigo da Lei da Dependência, para poder cuidar da mãe, que alegadamente estará muito doente.

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