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Justiça alemã decide libertar Puigdemont

Tribunal de Schleswig-Holstein considerou inaceitável acusar líder catalão de rebelião.

06 de abril de 2018 às 01:30

Num volte-face inesperado, a Justiça alemã decidiu esta quinta-feira libertar Carles Puigdemont sob fiança e descartar o delito de rebelião que consta do pedido de extradição apresentado por Espanha.

A decisão foi do tribunal regional de Schleswig-Holstein, que impôs uma fiança de 75 mil euros ao líder catalão. Puigdemont pode agora esperar em liberdade a decisão sobre uma extradição com base na acusação de malversação de fundos, o outro delito que consta do pedido de extradição.

O tribunal alemão considerou "inaceitável" a acusação por rebelião. "Os atos que lhe são imputados não seriam punidos na Alemanha segundo a legislação vigente", referiu o tribunal, destacando que o delito de alta traição, o equivalente alemão da rebelião, não existe sem "violência".

Na opinião do juiz alemão, não houve atos violentos durante o referendo separatista de 1 de outubro de 2017, na Catalunha, que possam ser imputados a Puigdemont.

Apesar de persistir o risco de fuga, o tribunal considerou que, descartada a rebelião, a gravidade dos delitos de corrupção que ainda vão ser avaliados não justifica a permanência de Puigdemont na prisão.

PORMENORES 

Trapero acusado

A juíza da Audiência Nacional Carmen Lamela acusou ontem o ex-diretor da polícia catalã, Josep Lluís Trapero, de delitos de sedição e organização criminosa. Em causa está a passividade da polícia durante o referendo separatista ilegal de 2017.

Sànchez é candidato

Horas antes de conhecer a decisão do tribunal alemão, Puigdemont forçou a desistência de Jordi Turull da candidatura à presidência da Catalunha para impor o nome de Jordi Sànchez. Este, recorde-se, tinha desistido ao ser impedido de sair da cadeia para tomar posse.

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