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Justiça decide que jovem de 28 anos não tem direito a pensão de alimentos porque não quer trabalhar

Pai divorciado pagou apoio durante 20 anos.
Correio da Manhã 22 de Dezembro de 2022 às 15:26
Tribunal
Tribunal FOTO: Getty Images/iStockphoto

Uma juíza espanhola isentou um pai divorciado de pagar pensão de alimentos ao filho de 28 anos. O Tribunal Provincial de Pontevedra tomou a decisão pelo desinteresse do jovem em arranjar trabalho, refere o jornal El Faro de Vigo.

A decisão da suspensão da pensão de alimentos foi justificada pelo facto do jovem se encontrar sem trabalhar há muito tempo. A sentença foi baseada no código civil espanhol, no artigo 152,5º , que diz que é "extinta a obrigação de pagar pensão de alimentos a filhos maiores de idade quando a necessidade se deve à sua má conduta ou à falta de procura de trabalho".

A mãe do jovem alegou que o filho procurava incansavelmente emprego, mas que, mesmo com uma licenciatura, não conseguia arranjar trabalho. 

Em 2017, o jovem formou-se como técnico de som e, em 2020, fez um curso de empregado de mesa. Apesar de se ter inscrito no centro de emprego, o jovem não terá renovado o pedido, o que a justiça considerou como "ausência de interesse na procura ativa de emprego".

O progenitor pagou o apoio durante 20 anos.

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