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Lula pede à justiça para participar em debates presidenciais na TV mesmo estando preso

Primeiro debate televisivo entre os principais candidatos à presidência do Brasil vai ocorrer já na próxima quinta-feira.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 7 de Agosto de 2018 às 10:47
Lula da Silva
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O ex-presidente Lula da Silva, que, mesmo estando preso a cumprir pena de 12 anos de cadeia por corrupção foi confirmado sábado candidato às presidenciais de outubro pelo Partido dos Trabalhadores, PT, recorreu à justiça para tentar participar nos debates televisivos sobre as eleições. O pedido foi feito ao Tribunal Regional Federal da 4. Região, TRF-4, o mesmo que o condenou em janeiro passado e tem recusado sumariamente todos os recursos apresentados pelo antigo governante.

Segundo os advogados de Lula, o facto de ele estar preso e ter sido já condenado em segunda instância não o impede de ser candidato até que todos os recursos à condenação sejam examinados pelos tribunais superiores. Por isso, defendem os causídicos especializados em questões eleitorais contratados pelo PT, Lula não pode ser impedido de fazer campanha eleitoral, mesmo que não possa sair da cela onde se encontra, em Curitiba, sul do Brasil, e isso inclui poder participar nos vários debates televisivos entre os principais presidenciáveis.

Nas sondagens em que o seu nome é incluído, Lula surge como líder em todas, com larga vantagem sobre os outros candidatos. Nesses levantamentos, Lula venceria tanto a primeira volta, dia 7 de outubro, quanto a segunda, fosse qual fosse o candidato que tivesse de enfrentar então.

O problema é que, pela chamada Lei da Ficha Limpa, que impede pessoas condenadas em segunda instância de disputar qualquer cargo electivo, Lula está inelegível. Mas o PT e os advogados dele não aceitam essa inegebilidade e argumentam que a condenação, por ainda poder ser anulada nos tribunais superiores, não é um facto irreversível e, por isso, como já aconteceu com outros candidatos em eleições anteriores, o antigo chefe de Estado pode participar na disputa mesmo que provisoriamente.

O pedido para Lula participar na campanha foi inicialmente feito à juíza Caroline Lebbos, de Curitiba, responsável por fiscalizar o cumprimento da pena de Lula, que o negou e também proibiu o ex-presidente de gravar vídeos ou dar entrevistas na cela. Por isso foi feito pedido semelhante à instância acima da magistrada, o TRF-4, e, se este tribunal, como vem fazendo com todos os pedidos de Lula, também negar, petições semelhantes vão ser remetidas ao Superior Tribunal de Justiça, STJ, e ao Supremo Tribunal Federal, STF.

O primeiro debate televisivo entre os principais candidatos à presidência do Brasil vai ocorrer já na próxima quinta-feira, dia 9, na TV Bandeirantes, de São Paulo. A campanha eleitoral, com a realização de comícios e a propaganda gratuita na rádio e na televisão, começa dia 16, um dia após o final do prazo para o registo de todas as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral, TSE. 
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