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Correio da Manhã

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Maioria dos crimes sexuais julgados ficam impunes

Apenas um em cada vinte julgamentos realizados no mundo por violação sexual a mulheres e crianças acaba em condenação. Os dados foram revelados esta terça-feira pelo alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACDH).
6 de Março de 2007 às 13:20
Em comunicado para assinalar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), o ACDH afirma que este cenário deve-se, em parte, ao facto de, na maioria dos casos, se enfatizar mais a conduta da mulher do que a do violador.
O organismo alerta desta forma para a necessidade de uma mudança de atitudes e de mais campanhas de informação pública.
O ACDH recorda que o estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI) considera que os crimes de violência contra as mulheres estão incluídos nos “crimes de guerra” e se forem cometidos “como parte de um ataque maciço ou sistemático contra a população civil, também constituem crimes contra a humanidade”.
O ACDH avança ainda que o TPI colocou em marcha um procedimento de recursos para punir esse crimes “quando os Estados não dispõem de vontade e são incapazes de assegurar essa assunção de responsabilidade”.
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