Ministro espanhol cai por fraude fiscal à moda de Messi e Ronaldo

Governo liderado por Pedro Sánchez sofre a primeira baixa. Màxim Huerta, titular da Cultura e o Desporto, não resiste à condenação por fuga aos impostos.
13.06.18
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Ministro espanhol cai por fraude fiscal à moda de Messi e Ronaldo

O novo ministro da Cultura e do Desporto de Espanha foi condenado por fuga ao Fisco no valor de 218 mil euros entre 2006 e 2008, quando trabalhava como apresentador televisivo. Duas sentenças, decretadas em Maio do ano passado pelo Tribunal Superior de Justiça de Madrid, obrigaram Màxim Huerta a pagar 366 mil euros no âmbito destes processos por fraude fiscal. E acabam agora por provocar a primeira baixa no governo formado há apenas duas semanas pelo PSOE.

Segundo publicou o jornal El Confidencial esta quarta-feira, 13 de Junho, o jornalista e apresentador de televisão que o primeiro-mnistro Pedro Sánchez foi buscar para o novo elenco governativo montou uma empresa ("Almaximo Profesionales de la Imagen") para pagar menos impostos: durante esse período foi tributado em 25%, em vez de uma taxa de 48% se declarasse esses rendimentos em sede de IRPF, o equivalente ao IRS em Portugal.

A operação, descrita pelo El País como "uma situação tributária parecido com a que viveram futebolistas como Messi ou Cristiano Ronaldo, mas numa escala inferior", deixou o novo ministro sob fogo da oposição, nomeadamente do Partido Popular, que acaba de sair do poder e de imediato pediu a sua demissão. "Esse assunto não foi como ministro. Fiz os pagamentos correspondentes e acabou-se. Não houve má-fé. Não ocultei nada. Estou ao corrente das minhas obrigações fiscais", reagiu Màxim Huerta, antes de ser forçado a demitir-se.

É que, nesta sentença em que rejeitou os recursos do governante, o Tribunal Superior mostrou um entendimento diferente, ao assinalar que, "ainda que seja legítima a interposição de sociedades profissionais, não o é a criação de sociedades com o único propósito de evitar parte da carga fiscal, sem contribuir em nada para a actividade realizada pelo seu único sócio, que as constituiu e que as administra".

O jornal El Mundo, citando relatórios das inspecções das Finanças espanholas, escreve ainda que nos três exercícios fiscais em questão (entre 2006 e 2008), Màxim Huerta apresentou quase 460 mil euros como despesas dessa sociedade, quando só um terço desse valor é que estava relacionado com a actividade laboral como jornalista e, por isso, poderia ser deduzido.

A sentença explicita que o governante "engrossou indevidamente o capítulo das despesas" e permite inferir, segundo a imprensa do país vizinho, que uma parte desses gastos dizem respeito a uma casa que detém na praia de El Albir, em Alicante. O imóvel está no nome dessa sociedade, com o Tribunal a afirmar que na realidade é "totalmente alheio" à actividade que o apresentador desenvolvia em Madrid, ao serviço do canal Telecinco.

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