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Correio da Manhã

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Nova crise antes de presidir à UE

A pouco mais de dois meses de assumir a presidência rotativa da União Europeia, a Bélgica voltou a mergulhar numa crise política, depois de o primeiro-ministro Yves Leterme ter ontem apresentado a demissão do seu governo ao rei Alberto II.
23 de Abril de 2010 às 00:30
Flamengos exigem “independência após anos de caos”, numa referência às negociações falhadas que levaram à demissão de Leterme
Flamengos exigem “independência após anos de caos”, numa referência às negociações falhadas que levaram à demissão de Leterme FOTO: Thierry Roge

Na origem desta nova paralisia política está a saída dos liberais flamengos da coligação governamental, ditada pelo colapso nas negociações sobre os direitos dos francófonos nas comunas do polémico distrito Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV) .

Os liberais flamengos do Open VLD anunciaram o abandono da coligação logo após o fracasso das negociações, iniciadas há quase três anos, sobre o futuro daquele círculo eleitoral e judicial bilingue (BHV), que abrange a capital, de ampla maioria francófona, e uma parte da sua periferia, situada na Flandres. Segundo a legislação vigente desde 1960, os 150 mil francófonos que vivem em 35 comunas da província de Brabante flamengo podem votar nas listas eleitorais francófonas e usar a sua língua nas instâncias judiciais. São estes direitos que os flamengos contestam, defendendo a separação do BHV.

Para tentar resolver a situação, foram iniciadas negociações, dirigidas pelo ex-primeiro-ministro flamengo Jean-Luc Dehaene, designado pelo rei, as quais terminaram sem consenso, levando a uma nova crise.

A Bélgica vive em quase permanente agonia política há três anos. Depois das eleições de 10 de Junho de 2007, o país mergulhou durante 196 dias num vazio de poder, por falta de acordo entre os vários partidos para a formação de uma coligação. Finalmente, em Março de 2008, Yves Leterme tomaria posse como primeiro-ministro, mas pediria demissão a 15 de Julho, renúncia esta rejeitada pelo rei.

Democrata-cristão flamengo, Leterme já se demitiu cinco vezes desde as eleições. Estava à frente do governo demissionário há apenas quatro meses, depois de Herman van Rompuy lhe ter passado o testemunho para assumir a presidência do Conselho Europeu.

O rei Alberto II vê-se, assim, confrontado com mais uma crise política. Com a economia do país a passar por um momento difícil – a dívida pública supera 100% do PIB – e a pouco mais dois meses de assumir a presidência da UE (1 de Julho), o monarca pediu tempo para decidir se vai nomear alguém para tentar formar um novo executivo ou convocar eleições antecipadas. n *Com agências

 

SAIBA MAIS

GOVERNOS EM SÉRIE 

Desde 25 de Abril de 1974, a Bélgica teve 23 governos e oito primeiros-ministros, quase igual aos 24 governos e nove PM de Portugal.

150 deputados tem a Câmara dos Representantes belga, após corte feito nos anteriores 212.

COLIGAÇÃO A CINCO 

A maioria do governo de Leterme assentava em cinco partidos, que valiam 94 deputados na câmara.

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