Ataque provocou a morte a pelo menos oito pessoas.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos alertou esta segunda-feira que a situação dos detidos após o ataque de um de fevereiro ao Palácio do Governo é "extremamente preocupante" e admitiu recorrer a mecanismos internacionais para fazer cumprir a lei.
"Nós estamos muito preocupados enquanto organização da defesa dos direitos humanos com a situação dos detidos. Nos relatos, as informações, que nos chegam através de familiares e advogados a situação é extremamente preocupante", afirmou à Lusa Bubacar Turé, vice-presidente da organização não-governamental (ONG) Liga Guineense dos Direitos Humanos.
No passado um de fevereiro um grupo de homens armados atacou o Palácio do Governo enquanto decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participava o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, bem como vários membros do Governo da Guiné-Bissau.
O ataque provocou a morte a pelo menos oito pessoas.
Na sequência do ataque dezenas de pessoas foram detidas e a Liga Guineense dos Direitos Humanos tem alertado para violações constantes dos seus direitos humanos.
Segundo Bubacar Turé, os detidos, tanto os que estão na segunda esquadra, em Bissau, como os que estão na base aérea de Bissalanca, vivem em condições desumanas.
"Na segunda esquadra as celas não têm condições mínimas, praticamente todos os detidos têm problemas de saúde e vários já foram internados no Hospital Nacional Simão Mendes", disse.
"Na base aérea, os detidos não têm direito a visitas de familiares e advogados, mas o mais agravante é que nem sequer têm acesso ao sol e temos informações de que essas pessoas correm perigo de vida", salientou Bubacar Turé.
Ainda em relação aos detidos na base aérea, o vice-presidente da organização dos direitos humanos disse que alguns dos detidos estão muito doentes e "não foram autorizados a receber tratamento médico".
"Os familiares estão muito preocupados, porque há forte risco de perderem a vida em consequência da situação degradante", disse.
Bubacar Turé denunciou também que no passado dia 24 um grupo das forças de segurança retirou do Hospital Nacional Simão Mendes, a "mando do ministro do Interior", um detido que estava internado devido a uma situação clínica que requer cuidados mais especializados.
"Para nós isto é um comportamento inaceitável, nós condenamos este ato inaceitável num Estado de Direito democrático, uma afronta aos princípios constitucionais, uma afronta às regras mínimas de tratamento de reclusos das Nações Unidas e que foram incorporadas na ordem jurídica guineense e também uma afronta à nossa própria Constituição que proíbe os tratamentos cruéis e degradantes", afirmou.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu também o regresso daquele cidadão ao Hospital Nacional Simão Mendes, "tal como de todos os detidos que necessitam de assistência médica, que estão doentes por causa das condições degradantes das celas onde se encontram".
Bubacar Turé denunciou também o que considerou ser uma "atitude de golpe institucional protagonizada pelo Governo e o Estado-Maior General das Forças Armadas contra a Justiça", salientando que um juiz de instrução criminal ordenou em abril a libertação de 14 pessoas, mas que continuam detidas.
"Não compreendemos porque é que estas pessoas continuam detidas a mando do Governo e do Estado-Maior, que estão a incorrer na prática de crime de sequestro à luz do nosso Código Penal", disse.
"Neste momento há 14 pessoas sequestradas pelo Estado guineense, sob capricho do Governo e do Estado-Maior General das Forças Armadas. Não podemos compactuar com estas ilegalidades e exigimos um Estado a cumprir as suas responsabilidades para de uma vez por todas devolver a liberdade provisória a estas pessoas", afirmou.
Salientando que a Liga Guineense dos Direitos Humanos é contra a impunidade, Bubacar Turé disse ser importante as instituições judiciárias funcionarem para que o caso 01 de fevereiro seja esclarecido e os criminosos punidos.
"Agora, o que não podemos aceitar é a interferência política e militar num processo judicial", afirmou.
Questionado pela Lusa se a Liga Guineense dos Direitos Humanos está a pensar recorrer a instâncias internacionais, Bubacar Turé disse que se o "Estado guineense continuar nesta teimosia", a organização irá fazê-lo.
"Se o Estado guineense continuar nesta teimosia de não cumprir as suas obrigações, de afrontar o Estado de Direito, de afrontar a Constituição da República e os compromissos internacionais assumidos, de estar a exteriorizar um sentimento de vingança e de ódio contra estas pessoas, ponderaremos outros mecanismos para obrigar o Estado a cumprir as suas obrigações", afirmou.
"Podemos avançar com uma queixa contra o Estado no Tribunal de Justiça da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], porque este comportamento consubstancia uma violação dos direitos humanos, e fazer uma informação à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para denunciar estas atrocidades que o Estado da Guiné-Bissau está teimosamente a cometer e a ignorar as normas e princípios que aceitou voluntariamente", salientou.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.