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Correio da Manhã

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ONU acusa Hungria de deixar à fome migrantes que procuram asilo

O organismo considera a situação "alarmante". Hungria diz que "não é responsável pelos que não pedem asilo nem pelos que pedem mas são rejeitados".
3 de Maio de 2019 às 20:19
ONU
Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, quer reintroduzir a pena capital no país
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Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, quer reintroduzir a pena capital no país
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Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, quer reintroduzir a pena capital no país

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem informações que indicam que a Hungria está deliberadamente a privar de comida migrantes candidatos a asilo, o que viola o direito internacional.

Numa situação que diz ser "alarmante", o Alto Comissariado da ONU alega que tem conhecimento que "pelo menos 21 migrantes que esperam a sua expulsão do país foram privados de alimentos pelas autoridades húngaras, em alguns casos durante cinco dias", num caso que já não é novo: em setembro passado, a alta comissária Michelle Bachelet acusou a Hungria de não distribuir alimentos aos migrantes retidos junto à fronteira com a Sérvia.

"Lamentamos a ausência de uma modificação clara do quadro legal [na Hungria], já que os relatos sugerem que a prática continua a acontecer", comentou Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado. Segundo a mesma fonte, quando os pedidos de asilo são rejeitados, todos os migrantes adultos com exceção de grávidas e a amamentar, "são deliberadamente privados de comida".

Isso "pode levar a má nutrição, prejudicar gravemente a saúde e é profundamente desumano", acrescentou Shamdasani.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já tinha efetuado diversas recomendações para que a Hungria alimente os candidatos a asilo que aguardam na fronteira, mas as autoridades húngaras recusam essa responsabilidade com base na legislação do país. No início desta semana, o governo de Viktor Órban escreveu no seu site que "os candidatos a asilo, cujo pedido esteja em curso, continuam a receber ajuda alimentar e abrigo" e que a Hungria "não é responsável pelos que não pedem asilo nem pelos que pedem mas são rejeitados". Além disto, o governo do país lembra que os migrantes rejeitados são livres de deixar a Hungria e regressar à Sérvia.

O Alto Comissariado rejeita estes argumentos e frisa que os regressos podem conduzir os migrantes a "entrar ilegalmente na Sérvia em violação da lei sérvia". "Pedimos à Hungria para respeitar as suas obrigações em matéria de direitos humanos em relação àqueles que estão privados de liberdade", estejam estes na fronteira ou em centros de detenção, "onde não podem satisfazer quaisquer das suas necessidades", concluiu o organismo.

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