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Oposição apresenta moção de destituição do Presidente da Coreia do Sul após polémica com Lei Marcial

Na terça-feira à noite, Yoon comunicou ao país a imposição da lei marcial para "erradicar as forças pró-norte-coreanas.

04 de dezembro de 2024 às 07:32

O principal partido da oposição sul-coreana anunciou esta quarta-feira que ia apresentar uma queixa "de rebelião" contra o Presidente Yoon Suk-yeol e os responsáveis da segurança, depois de a lei marcial ter sido declarada durante a noite e levantada algumas horas mais tarde.

"Vamos apresentar uma queixa de rebelião contra Yoon Suk-yeol, os ministros da Defesa e do Interior e "figuras-chave do exército e da polícia, tais como o comandante da lei marcial e o chefe da polícia", declarou o Partido Democrático, em comunicado.

Na terça-feira à noite, Yoon comunicou ao país a imposição da lei marcial para "erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem constitucional" das atividades "anti-estatais", tendo acusado o principal bloco da oposição, o Partido Democrático (PD).

O anúncio foi feito depois de o PD, que tem a maioria no parlamento, ter aprovado um orçamento para 2025 com vários cortes, sem o apoio do partido no poder, o Partido do Poder Popular (PPP) de Yoon, e moções para demitir o procurador-geral e o chefe do Conselho de Auditoria e Inspeção, responsável pela auditoria das contas dos organismos públicos.

A Assembleia Nacional sul-coreana revogou pouco depois a lei marcial, numa sessão plenária extraordinária convocada pouco após o anúncio do Presidente, com milhares de pessoas a protestarem nas ruas de Seul.

De acordo com a Constituição do país, a lei marcial deve ser levantada quando uma maioria parlamentar o exigir.

A Constituição confere ao Presidente o poder de decretar a lei marcial por "necessidade militar" ou para "manter a segurança e a ordem pública", mas também estipula que deve notificar a Assembleia de tal decisão.

Se o Parlamento o exigir por maioria de votos, o Presidente deve revogar a decisão, de acordo com o artigo 77.º da Constituição.

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