Presidência irlandesa do Conselho da UE propôs este sábado cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer substancialmente na coesão e agricultura.
O Parlamento Europeu criticou este sábado a proposta "pouco ambiciosa" da presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) de orçamento plurianual até 2034, com cortes de 8%, criticando também o trabalho insuficiente ao nível de novos recursos próprios.
"No fundo, a proposta não é ambiciosa, nem representa um aumento significativo", e, portanto, "é um orçamento que não espalha a ambição que a Europa deve ter", reagiu em declarações à agência Lusa a eurodeputada socialista Carla Tavares, correlatora da assembleia europeia para esta matéria.
"Essencialmente há uma questão de base que prejudica a ambição e do nosso ponto de vista, enquanto Parlamento, [...] porque não avançando relativamente aos recursos próprios, como nós sempre o dissemos desde o início, levaria inevitavelmente a estas reduções significativas que estão a ser apresentadas", acrescentou a responsável, criticando os cortes nos pacotes globais e de inovação.
Quanto às novas receitas próprias da UE propostas, Carla Tavares disse ver com "muita preocupação" o facto de apenas terem sido apresentadas algumas das propostas do executivo comunitário, quando por exemplo a contribuição sobre os serviços digitais proposta pelo Parlamento Europeu (e que não consta) poderia gerir ganhos de "25 mil milhões de receita estimada".
"Este orçamento não demonstra o ciclo que nós sabemos que vai ser absolutamente desafiante", adiantou a eurodeputada do PS à Lusa, dizendo porém ser "muito importante que haja um consenso até ao final do ano".
A presidência irlandesa do Conselho da UE propôs este sábado cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer substancialmente na coesão e agricultura.
Em causa está uma proposta equivalente a 1,16% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, num total de 1,62 biliões de euros a preços constantes de 2025 face à proposta do executivo comunitário de 1,76 biliões de euros (e de 1,83 biliões de euros relativamente a 1,98 biliões de euros a preços correntes).
Os cortes face à proposta inicial da Comissão Europeia incidem, sobretudo, na rubrica Europa Global, cuja dotação foi reduzida em 17%, seguindo-se a competitividade, prosperidade e segurança, com uma redução de 13%.
A administração regista um corte de 8,8%, enquanto a rubrica relativa à coesão económica, social e territorial, à agricultura, às pescas e às comunidades rurais apresenta a menor redução, de 3%.
A proposta revista, que inclui novas fontes de receitas próprias para financiar o orçamento comunitário, surge antes da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, dedicada, entre outros temas, ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que definirá as prioridades e os limites de despesa da UE entre 2028 e 2034.
No que toca às novas receitas próprias europeias, a presidência irlandesa propôs um pacote capaz de gerar 55 mil milhões de euros por ano, com base na proposta do executivo comunitário, que inclui contribuições para o mercado de carbono, os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos não recolhidos e os impostos especiais sobre o tabaco.
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