A edição de hoje
Esquerda, Os Verdes e o Partido Social-Democrata consensualizaram agora a aplicação da medida a grupos que tenham em carteira 10 mil ou mais imóveis.
A Esquerda, Os Verdes e o Partido Social-Democrata (SPD) vão iniciar negociações para formar coligação em Berlim, após conversações preliminares em que consensualizaram a expropriação de 160 mil habitações a grandes grupos imobiliários.
"Quando se forma uma coligação é necessário fazer concessões e creio que, nesta questão da socialização da habitação, chegámos a um compromisso absolutamente defensável, pelo menos do meu ponto de vista", disse em conferência de imprensa Stefan Krach, o principal candidato do SPD nas eleições regionais de 20 de setembro, vencidas pelo partido A Esquerda (Die Linke, de extrema-esquerda).
Durante a campanha, o social-democrata opôs-se ao plano da Esquerda de expropriar, mediante indemnização, as empresas que detivessem três mil habitações ou mais, tal como estabelecia um referente realizado em 2021.
Os três partidos consensualizaram agora a aplicação da medida a grupos que tenham em carteira 10 mil ou mais imóveis.
"Aplicaremos a socialização (expropriação para utilidade pública) a partir das 10 mil habitações e estabeleceremos um teto para a indemnização de aproximadamente 16 mil milhões de euros", explicou Stefan Krach.
"Dissemos que o orçamento do estado federado de Berlim não deve ser afetado e que as rendas não devem aumentar como consequência da socialização. Devem manter-se no nível que previmos para as empresas públicas de habitação, com o teto de rendas", sublinhou.
Segundo o social-democrata, os partidos concordaram ainda que todas as habitações e projetos de construção nova iniciados após 01 de janeiro de 2021, ou que venham a ser iniciados no futuro, ficarão excluídos desta medida.
"Esta é também uma mensagem clara para quem queira investir e construir aqui, de que continuará a ser bem-vindo na cidade", afirmou. "Só assim poderemos atingir o nosso objetivo de construir 100 mil novas habitações", acrescentou.
Elif Eralp, cabeça de lista da Esquerda em Berlim, explicou que o plano de financiamento será elaborado e submetido a aprovação em meados de 2028, afetando as empresas Vonovia, Heimstaden, Covivio, Adler e "provavelmente" também a DVI.
"São as cinco grandes imobiliárias privadas de Berlim a que nos referimos e [no seu conjunto] isso pressupõe a socialização de aproximadamente 160 mil habitações", afirmou, sem descartar a hipótese de "um recurso judicial, o que atrasaria o processo".
"Naturalmente, não posso afirmar com certeza quanto tempo precisará o Tribunal Constitucional Federal: seis meses, um ano ou até mais. Portanto, tudo dependerá da decisão judicial, caso seja apresentado um recurso, algo que atualmente não podemos de todo descartar", afirmou.
A base jurídica desta iniciativa, sem precedentes na Alemanha, será o artigo 15.º da Lei Fundamental alemã, que estabelece que "o solo, os recursos naturais e os meios de produção podem ser transferidos para a propriedade coletiva ou para outras formas de economia coletiva para fins de socialização, mediante uma lei que regule a natureza e o alcance da indemnização".
Os órgãos diretivos dos três partidos têm agora de dar a sua aprovação ao início das negociações para a formação de coligação, que poderão arrancar no início de novembro.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Boa Tarde
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.