Proposta inclui medidas para ajuda direta às famílias e micro e macro empresas, benefícios fiscais e linhas de crédito.
O Governo de Espanha declarou hoje "zona de catástrofe" a região de Valência e aprovou um primeiro pacote de 10.600 milhões de euros em ajudas às populações e empresas afetadas pelas inundações, disse o primeiro-ministro, Pedro Sánchez.
A declaração formal de zona de catástrofe foi aprovada pelo Conselho de Ministros de Espanha e permitirá agilizar procedimentos e desbloquear fundos para responder ao impacto das inundações da terça-feira passada e assegurar a reconstrução, afirmou o primeiro-ministro, numa conferência de imprensa em Madrid.
Sánchez revelou que o Conselho de Ministros aprovou hoje já um primeiro pacote de ajudas no valor de 10.600 milhões de euros a famílias, empresas e autoridades locais, que são "apenas o começo" de um plano de resposta imediata e reconstrução da região de Valência, afirmando que estão a ser seguidos procedimentos semelhantes aos que foram adotados durante a pandemia da covid-19.
Espanha iniciou já também os procedimentos para ativar o fundo de solidariedade da União Europeia e pediu a aprovação urgente no Parlamento Europeu de uma alteração aos regulamentos dos fundos de coesão, para os poder reprogramar e destinar à zona afetada pelas inundações, por estarem em causa um desastre natural.
O primeiro-ministro disse que as consequências das inundações vão exigir recursos de tal dimensão, que Espanha terá de rever tetos de défice e dívida pública e de necessariamente aprovar um Orçamento do Estado para 2025.
O Governo espanhol foi investido há um ano por uma geringonça de oito partidos com quem não conseguiu negociar um Orçamento do Estado para 2024 e com quem continuava nos últimos meses a tentar fazer acordos para um orçamento para 2025, sem garantias de ser bem-sucedido.
O ministro responsável pelas relações com o parlamento reuniu-se na segunda-feira com os partidos (exceto o Vox, de extrema-direita, que recusou o convite) e Sánchez disse hoje que o Governo encontrou um espírito construtivo entre os grupos parlamentares e sensibilidade para as necessidades relativas à Comunidade Valenciana que dependerão do Congresso dos Deputados.
O primeiro-ministro realçou que para além da resposta imediata à emergência atual no terreno, serão necessários fundos para a reconstrução de casas, lojas, empresas, ruas e infraestruturas, assim como obras que adaptem os territórios às alterações climáticas numa região, a do Mediterrâneo, especialmente afetada por novos fenómenos meteorológicos extremos.
"As alterações climáticas matam, como estamos a ver, por desgraça", afirmou.
Sánchez disse que estão na região de Valência perto de 15 mil militares e elementos das forças de segurança do Estado, mas que continua a haver "carências severas" entre a população e "desaparecidos por localizar".
Segundo os dados que revelou, foi restabelecida até agora 98% da rede eletétrica afetada e metade da rede de telecomunicações.
As inundações no leste de Espanha, na terça-feira da semana passada, causaram pelo menos 217 mortos, segundo os balanços mais recentes das autoridades locais e nacionais.
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