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"Portugal precisa de meios para combater”

A Europa América lança esta semana um novo livro do general Loureiro dos Santos, ‘As Guerras que já aí estão e as que nos esperam’. Ao CM o autor falou sobre o que nos reserva o futuro num mundo cada vez mais dividido em “ilhas de poder” .
15 de Dezembro de 2009 às 00:30
Loureiro dos Santos
Loureiro dos Santos FOTO: João Miguel Rodrigues

Correio da Manhã - Os políticos são os principais destinatários desta obra?

Loureiro dos Santo - São. E há destinatários a nível nacional, pois os conflitos existem e é preciso saber agir em função deles, e um país da nossa dimensão tem especiais problemas para isso, pelo que quando age necessita ter meios capazes para deixarem bem o país e defenderem os interesses nacionais. Portanto, alguns dos políticos em que pensei são os portugueses, pelo que analiso com algum detalhe a maneira como a segurança nacional... tem sido tratada e o que é que, do meu ponto de vista, está mal. Apresento, por isso, propostas concretas para mudar isso. Mas pensei nos políticos em sentido geral, porque quando a gente olha para grande parte dos conflitos que existem verifica que há alguns que foram desencadeados de forma propositada, sem razão plausível, e há outros que existem um pouco pela natureza das coisas -- por causa do subdesenvolvimento, da miséria, da fome -- e em que os políticos não intervêm. Portanto... há aqui uma situação que de facto os políticos precisam de mudar. Precisam de não provocar aqueles conflitos que não são necessários, como é o caso do Iraque, e precisam de acorrer a situações de tal forma difíceis para as pessoas e para os Estados, algo que actualmente não fazem. No fundo é esse alerta que gostaria de deixar.

– Boa parte do livro é dedicada a reflexões sobre Portugal. Um dos casos que aborda é o da organização da defesa nacional, que pode criar alguns problemas. Tendo em conta que uma das grandes ameaças de hoje à paz mundial é o terrorismo, pergunto: Portugal está preparado para enfrentar uma ameaça terrorista?

- Às ameaças terroristas responde-se, sobretudo, em antecipação. Nós temos serviços de informações que, do meu ponto de vista, funcionam bem a nível estratégico, mas não têm alguns dos instrumentos essenciais, como a capacidade de fazer escutas. Parece que em Portugal toda a gente pode fazer escutas menos os serviços de informações [risos]. É que em cerca de 90% dos casos de atentados que se consegue evitar isso resulta da intercepção de comunicações telefónicas. É claro que o uso das escutas tem de ser feito com o devido controle legal.

- E no caso de um atentado, temos meios de resposta?

- Temos meios para responder em todos os domínios, quer nos das forças de segurança, quer no domínio das forças militares. Estas são cruciais porque há situações nas quais as forças de segurança não têm capacidade nem meios, por exemplo meios aéreos ou navais. Nós temos os meios e tem até havido um esforço grande de organização. Reconheço, aliás, que foram feitos progressos na coordenação da acção e operação dessas forças todas, especialmente ao nível de segurança interna, com a criação do Secretariado Geral dos Serviços de Informações e com a criação do Secretariado Geral da Segurança Interna. Só que quando é preciso actuarem as forças militares cá em Portugal há, de facto, indefinições.

– Por exemplo?

- Na minha interpretação não restam dúvidas de que, em termos constitucionais, a última palavra, para autorizar a actuação das Forças Armadas (FA), tem de ser do presidente da República. Só que isso não está claro nas leis que definem os normativos de actuação, e isso também por uma questão constitucional, porque em termos constitucionais só está prevista para as FA actuarem no território nacional em operações de combate nas seguintes situações: guerra, estado de sítio, estado de emergência. E nestes casos o decreto é sempre do presidente.

Só que a situação de um atentado terrorista não é configurável em nenhum desses casos, nem em termos de prática, nem de execução... Esta é, pois, uma daquelas situações pontuais em que as forças de segurança interna poderão necessitar do reforço e comando de forças militares. E é um caso em que pode não haver interesse, ou tempo, para declarar um dos estados de excepção referidos. Então, como é que se faz? De acordo com a Constituição não se poderia fazer nada. Ou temos uma situação dessas ou não se pode fazer nada. A lei de defesa nacional procura resolver esse problema permitindo que as FA actuem em território nacional contra ameaças internacionais. Na nossa Constituição diz-se que a defesa nacional é para fazer face a ameaças externas, coisa que não dizem a maior parte das Constituições e que cria problemas.

Suponhamos que a certa altura éramos confrontados com uma situação como a que se deu em Madrid [11 de Março de 2004], em que não se sabia bem se o atentado tinha sido feito por forças internas ou externas. Ora bem, lá não houve problema nenhum porque a Constituição não põe entraves...

- Era justamente aí que queria chegar. É que, tendo em conta as indefinições legais, fica-se com a ideia de que Portugal não tem um grau de prontidão suficiente para responder a um ataque terrorista de grande impacto.

- Há riscos, de facto, por causa das dificuldades legais. Isto é. Suponhamos que um avião é tomado por um indivíduo qualquer. Não podemos ficar à espera. É preciso enviar de imediato um caça para interceptar e abater o avião. Mas vamos supor que o avião não era pilotado, como se pensava, por um perigoso terrorista estrangeiro mas sim por um português tresloucado. Ora bem, o risco é que, depois de resolvido o problema, o responsável que deu a ordem de intercepção do avião vá a tribunal, porque a lei não prevê essa acção de força das FA contra cidadãos nacionais. Este é um problema que tem de ser resolvido. É evidente que pode pensar-se que numa situação dessas o Chefe do Estado Maior da Força Aérea teria obtido uma autorização do primeiro-ministro antes de agir. Mas existem riscos e têm de ser resolvidos. E para tanto basta, no fundo, fazer pequenas alterações.

- Outro caso de vazio legal é o do combate à pirataria, que tem colocado problemas aos portugueses que comandam a força da NATO de combate à pirataria na Somália. Uma vez que a lei portuguesa não prevê o crime de pirataria, a participação portuguesa não corre o risco de se tornar irrelevante?

- Sim, claro, e desmoraliza também os militares, que sentem estar envolvidos numa brincadeira.... Ora bem, resolver isso passa pela introdução, no nosso Direito Penal, do crime de pirataria, que foi retirado há muitos anos. Esse vazio legal é tanto mais grave tendo em conta a dimensão da nossa costa e as responsabilidades que temos em termos globais e no Atlântico Sul. Este é um mar onde temos uma série de aliados, com os quais temos tratados e acordos militares e onde existe pirataria. Hoje em dia, no Golfo da Guiné há quase tanta pirataria como na costa da Somália. É claro que ninguém entende que não seja possível resolver rapidamente esse problema legal..... Há dias, depois de os órgãos de soberania se gabarem de ter conseguido em poucas horas aprovar uma lei, que foi ao presidente e foi promulgada, lancei o desafio: façam isso também para a pirataria marítima! Pois só dessa forma teremos outro âmbito de actuação....

– Mas, apesar dessas limitações, é útil Portugal participar em missões como essa na Somália?

- Sim, é sempre útil, primeiro que tudo porque vai desmobilizando os piratas, que não ficam nada contentes por serem importunados e agarrados e têm de atirar as armas ao mar, e depois têm de comprar outras... Tem, além disso, interesse para o país porque o país mostra que é capaz de satisfazer os seus compromissos internacionais. Mas é pena que não se possa fazer mais, porque os nossos marinheiros têm feito um trabalho notável, que inclusivamente já foi premiado, mas sentem-se um pouco frustrados ao verificar que o seu trabalho é, de certa forma, feito em vão.

– Na parte do seu livro dedicada a Portugal refere ainda que, embora não seja de esperar um golpe de Estado militar, a insatisfação dos militares pode originar 'perturbação social'. O que quer dizer ao certo?

- Tenho dito várias vezes que a principal reforma das FA passou pelas mentes dos militares que fizeram a democracia e por isso os militares têm uma autêntica mentalidade democrática. Por isso não põem de forma alguma em causa o poder democrático. Agora o que se pode adivinhar é a ocorrência de situações de insatisfação que levem alguns indivíduos a ter reacções menos próprias e indesejáveis. Já há vários anos que alerto para isso, mas normalmente, logo a seguir aos alertas, há algumas respostas e depois as coisas caem novamente no esquecimento. Neste momento os militares estão com uma expectativa positiva relativamente ao novo governo e portanto estão à espera. Existe um decreto de lei, ou uma lei, que foi aprovada pelo anterior governo e que regula o vencimento dos militares no novo quadro da Administração Pública. Mas falhou, uma vez mais, o que os militares reivindicam, e penso que com toda a justiça, que é retomarem a sua paridade com as restantes profissões do Estado. Não se compreende como essa paridade deixou de existir, tendo em vista as restrições de direito dos militares e os riscos que correm. Há esperanças de que finalmente este governo tenha a capacidade de resolver as coisas. Não de um momento para o outro, é claro, mas pode fazer-se um plano do género do que Jaime Gama esboçou quando foi ministro da Defesa, que previa conseguir isso num prazo de cerca de quatro anos. Esse prazo pode ser alargado, dada a circunstância de crise actual. Mas é preciso começar a resolver as coisas e concretizar, porque a demora só vai fazer com que a situação se torne pior e seja mais difícil para os responsáveis políticos corrigir a situação.

– Mudando agora para a arena internacional, um tema importante que aborda é o das novos poderes e dos novos equilíbrios geoestratégicos. Finda a era Bush, pautada por acentuado esforço de hegemonia dos EUA, o mundo é outro e está marcado por um renovado multilateralismo, algo que Obama vem reforçar...

- A grande novidade de Obama é justamente essa, e só por si justificava a atribuição do Prémio Nobel. Ele reconheceu que os EUA não tinham mais condições para resolver os próprios problemas dos EUA sozinhos e precisavam dos outros. Isso é que abre o caminho irreversível para a ordem multipolar.

- E essa nova ordem mundial precisa de novas formas organização...

- É isso que se está já a passar. O G20 é uma expressão viva disso mesmo. Este modelo pode não ser ainda o que ficará. Este é, digamos assim, um governo que precisará de mais ministros, mas é um princípio. E há uma coisa curiosa que eu procuro ressaltar e que é: pela globalização e pelas interdependências tão fortes que existem hoje entre os estados, todos eles querem sempre sentir que participam nos processos de decisão e por isso os sistemas de governação mundial têm de reflectir, através de uma representação directa ou indirecta, a presença de todos os estados.

– E isso é exequível?

- De certa forma já está a acontecer. Cada estado que integra o G20 está lá, ou porque tem poder próprio e influência, e por isso precisa de tomar parte, ou porque, além de ter algum poder, pode ser considerado o representante de uma região, de um conjunto de outros estados. Portanto, o poder e a governança mundial vão-se cristalizar numa coisa dessas... O que levanta a questão do Conselho de Segurança. Que papel lhe fica reservado? Ou desaparece ou passa a ter uns vinte e tal membros, ou então ainda, e é de alguma forma isso que está a acontecer, dedica-se a ser um órgão de formalização de decisões tomadas noutras instâncias... O G20 já tomou posições que foram confirmadas pelo Conselho de Segurança. Mas o mais visível são aquelas negociações do P5 mais um, isto é, o Conselho de Segurança mais a Alemanha. E a coisa funciona assim: precisam da Alemanha para impor sanções, por exemplo, mas depois quem as impõe  não é a Alemanha, é só o Conselho de Segurança. Ou seja, este organismo funciona como órgão de legitimação de decisões de outro órgão, que tende a ser cada vez mais alargado...

– Outro tema importante do livro é o do impacto das novas tecnologias na forma como se travam as guerras...

- Sim, falo dos novos espaços operacionais. Até ao século XX havia dois espaços operacionais: a terra e o mar. Depois adicionou-se o ar, com a criação da aviação. Só que nestes últimos 20 anos surgiram três novos espaços: que são o espaço exterior (pois nada se faz hoje sem o domínio do espaço exterior, veja-se o caso dos satélites); é o ciberespaço e o espaço mediático. Este é hoje em dia um dos principais espaços onde os conflitos se travam. É um fenómeno interessante que altera tudo. Antigamente as guerras resolviam-se em espaços limitados. Uma guerra no Afeganistão resolvia-se lá. Mas hoje as guerras resolvem-se globalmente, mesmo quando decorrem em espaços limitados. E eu dou no livro o exemplo de Gaza. No último conflito em que Israel entrou em Gaza não há dúvida, em termos operacionais, que Israel ganhou. Só que em termos estratégicos os resultados são duvidosos, por causa do espaço mediático....                  

– E isso faz pensar, igualmente, no impacto das revelações de fotos de torturas em Abu Ghraib na guerra no Iraque....

- Justamente. A arma mediática é hoje crucial.

- Tendo em conta que essa arma mediática se adiciona à guerrilha para tornar ainda mais fortes os fracos perante as agressões de Estados fortes, isso não faz com que seja impossível vencer guerras como as do Iraque e Afeganistão?

- Essas são guerras que só têm uma solução política. Hoje, e cada vez mais, o uso da grande violência não se justifica pois, no fundo, autodestrói-se. Não tem resultados práticos. Pelo contrário, funciona contra quem usa essa violência. A resposta a essas agressões de grande intensidade é a baixa violência, que utiliza instrumentos sofisticados e recorre à mesma tecnologia que os outros usam - os telemóveis, o ciberespaço... que ainda para mais é tecnologia acessível – e isso transforma estes conflitos em conflitos que têm de ser resolvidos politicamente: através de negociações, da melhoria das condições de vida das populações, por meio de apoios económicos e sociais. É isso que se está a passar no Iraque e é isso que se irá passar no Afeganistão. Não há outra maneira de resolver este tipo de conflitos.

- E pensa que a al-Qaeda pode ser derrotada dessa forma?

- Bom, é preciso ver o que significa derrotar. O que se pode é fazer com que a al-Qaeda não nos inflija danos significativos. Isso é perfeitamente possível, desde que nós lhe tiremos a água onde ela e os seus filhotes, os jihadistas, estão a nadar como peixes. Já Mao Tse Tung dizia: o guerrilheiro precisa da população como os peixes precisam da água. Por isso temos é de mudar a posição das populações para resolver os conflitos, através de operações políticas, sociais, psicológicas, ideológicas. E as operações mediáticas assumem aí importância enorme, razão pela qual são já hoje utilizadas por ambos os lados...  

– Aborda igualmente questões europeias e revela-se crítico quanto aos caminhos que a União Europeia (UE) está a seguir. Fala, por exemplo, das divisões internas. Pensa que é possível imaginar um futuro em que a Europa se una de facto e fale a uma só voz?

- Admito isso, mas a prazo muito longo. Admito que se mudem as mentalidades num futuro longínquo. Há coisas que já funcionam de forma transfronteiriça, é o caso dos programas Erasmus, mas o que existe é escasso e deixa muitas questões por resolver. Naquela que foi a minha primeira comunicação à Academia das Ciências eu divido o mundo em ilhas de poder local e digo que a Europa é uma semi-ilha de poder mundial, assim como o Médio Oriente. E o que é isso? É um espaço que se estivesse unido politicamente tinha condições para ser uma ilha de poder, mas como não está, é uma semi-ilha, ou seja, é um centro de poder com menos influência efectiva. É isso que se passa com a Europa e continuará a ser assim num espaço de tempo alargado. E com um problema grave, que é a existência de visões profundamente diferentes entre os principais actores. O Reino Unido, a Alemanha, a França, basta referir estes três, têm visões muito diferentes do futuro da Europa. Mas se juntarmos aí a Espanha, a Polónia a Itália, que são, digamos, o escalão a seguir, temos cenário idêntico, e se juntarmos ainda outros temos divergências idênticas.

- Podia ter-se evitado essas divisões?

- De certa forma, porque tudo resulta de a Europa te seguido uma via intergovernamental e não uma via federal, embora isso fosse viável, pois se os cidadãos não foram ouvidos para a escolha deste caminho, podia perfeitamente ter sido seguido outro, também sem consultas [risos]... Só que aos grandes países isso não interessou, porque eles querem uma Europa onde tenham capacidade de fazer com que a Europa funcione a favor deles. Foi o que tentou a França durante algum tempo e é isso que a Alemanha está agora a tentar fazer. A articulação do poder na UE faz com que sejam as maiores potências a mandar. No meio disto o Reino Unido tem interesse, em termos estratégicos, em fazer com que isto esteja cada vez pior [risos]. A Europa tem alguma capacidade de influência mundial, por causa da sua economia, do seu modo de vida, do seu modelo social, que constitui referência que todo o mundo procura copiar (mais até que os EUA), mas não passa daí, porque depois não tem o músculo que só a vontade política confere.

P – E isso teria sido diferente numa federação?

- Era, por certo. Se Portugal fosse um estado federado estaria frente a uma Alemanha que seria também um estado federado e tudo isto num sistema similar ao dos EUA, que permitiria, em pelo menos uma das Câmaras, que tanto peso tivesse Portugal, Malta, Chipre ou Luxemburgo como a Alemanha. Assim, isso não é possível e cria-se uma desproporção enorme.

– Algo que o Tratado de Lisboa acentua...

- Pois, o Tratado fez algo prejudicial para as pequenas potências. Em todas as associações de estados a maior potência tem mais poder nas decisões, mas para cada caso uma pequena potência pode ter um poder especial, ou usar relações especiais, que pode esgrimir para ter maior influência numa decisão específica. O Tratado de Lisboa quantificou esse peso de cada potência, e isso significa que Portugal, uma pequena potência, apesar de ter relações privilegiadas em África, quando for votar uma decisão sobre África terá exactamente o mesmo peso que teria na votação de uma decisão sobre o Ártico, o que não faz muito sentido.    

– Perante isso, que papel resta à Europa no novo mundo multipolar no qual China, Índia, Brasil e outros países têm cada vez mais poder e influência?

- Um papel secundário. Aliás, em toda esta mudança de poder que se adivinha, o maior perdedor é o espaço europeu, em todos os aspectos.

- Ficamos, pois, ainda mais dependentes dos EUA...

- Em termos de segurança e defesa ou estamos com os EUA ou com outra potência. Não têm de ser os EUA. É evidente que para nós, como refiro no livro, actualmente o aliado mais natural nem sequer são os EUA, são estes mais o Brasil. Porque houve uma época em que o Sul não contava muito. Em termos estratégicos não era relevante. Era considerada uma zona de exploração do Norte. Mas agora o Sul tem posições estratégicas próprias e relevo próprio. E o Brasil, de entre as grande potências do futuro, tirando os EUA, é mesmo aquela que tem maior capacidade de ser uma potência maior. Isto porque não tem, por exemplo, os problemas da China. Como é uma democracia não está na indefinição quanto a uma possível implosão, como está a China. Não tem também os problemas da Índia, que é um país cheio de contradições, por causa das castas, etc. Não tem os problemas da Rússia, porque tem uma demografia pujante, enquanto que a Rússia está em crise demográfica. E além de tudo isto  é o único país que é praticamente auto-suficiente. Quer dizer, está cercado de combustíveis fósseis. Das cinco ilhas de poder globais que refiro no livro só há duas auto-suficientes em combustíveis fósseis: Rússia e Brasil. Mas este é auto-suficiente em tudo: é a quinta do mundo; tem boa indústria.... Por isso Portugal, e outros países europeus, já não podem olhar só para os EUA. Têm de olhar para o Brasil também.

– Isso implica uma mudança profunda...

- Pois, mas é necessária, pois a região geopolítica que nos importa já não é o Atlântico Norte, é o Atlântico. Esta região geopolítica do Atlântico constitui um conjunto interdependente e praticamente auto-suficiente. Isto vê-se, por exemplo, no facto de o Norte estar a transferir a maior parte dos seus produtores de combustíveis fósseis, ou para a América do Sul, ou para África. Entre outras coisas porque fica mais barato o custo do transporte. Mas há outras questões. Os valores são, em geral, parecidos. Trata-se, de um modo geral, de países de maioria cristã. Há algum islamismo no Norte de África e no Oriente, mas se pensarmos na África Ocidental, na América Latina, na Europa e EUA, temos aí uma grande região geopolítica. Portanto tem de se olhar para o futuro nesses termos. Neste momento não pode desfazer a NATO, por isso tem de se ir em pequenos passos. O que eu aconselho, e isso parece estar a ir já por diante em Portugal, é, entre outras coisas, criar-se um sistema de segurança do Atlântico Sul. Seria um passo para um futuro onde se configuraria uma região geopolítica do Atlântico...

PERFIL

Loureiro dos Santos nasceu em Vilela do Douro, Vila Real (1936). Doutorado em Ciências Militares, foi ministro da Defesa e Chefe do Estado-Maior do Exército. Hoje em dia é conferencista e analista com uma coluna semanal no ‘CM’.
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