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Correio da Manhã

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Produtores e distribuidores de opiáceos em tribunal pela primeira vez nos EUA

Respondem por mais de 500 mil overdoses em 20 anos nos Estado Unidos.
Lusa 30 de Junho de 2021 às 08:17
Opiáceos
Opiáceos FOTO: Getty Images
Produtores e distribuidores de medicamentos opiáceos foram terça-feira, pela primeira vez, presentes a um júri de um tribunal no Estado de Nova Iorque para responder por mais de 500 mil overdoses em 20 anos nos Estado Unidos.

O processo foi interposto por vários municípios deste Estado, em 2017, que afirmam ter gasto "quantias astronómicas" para fazer face à "epidemia de opiáceos", aos quais se juntaram, depois, outras comunidades.

"Este dossier é sobre um assunto: a ganância corporativa", começa por referir a queixa na origem deste processo extraordinário perante a Justiça de Nova Iorque.

Originalmente, o processo tinha como alvo todos os agentes da cadeia de distribuição, mas o laboratório Purdue Pharma, no foco da crise, colocou-se sob proteção da lei das falências de 2019 e outras empresas fecharam acordos de última hora com a justiça para evitar responder em tribunal.

O laboratório Johnson & Johnson aceitou, no último fim de semana, pagar 230 milhões de dólares e interromper a produção e venda dessas substâncias.

Os procuradores retiraram os processos contra as farmácias Walgreens, segundo uma fonte do tribunal, perante a iminência de um acordo.

Desta forma, o processo acaba por colocar 70 entidades públicas contra sete gigantes da indústria farmacêutica, incluindo os grupos Teva, Allergan, ou os distribuidores Cardinal Health e Amerisource.

Os acusados terão de justificar as estratégias de marketing adotadas no final da década de 1990 que, segundo os demandantes, incentivaram os médicos a prescrever esses analgésicos, apesar da sua natureza altamente viciante.

"Os produtores enganaram médicos e pacientes, garantindo que o risco de dependência era raro. Quero que se lembrem de Pinóquio e do seu nariz que cresce quando ouvirem as suas mentiras", disse ao júri o representante do condado de Suffolk, na abertura da sessão.

"A prioridade deles não era se as drogas eram perigosas, mas sim o dinheiro que podiam ganhar", acrescentou o representante do condado de Nassau, lamentando que os medicamentos contra as dores se tenham "transformado num círculo de adição".

Após ficarem viciados, muitos consumidores aumentaram o uso das substâncias e acabaram por mudar para drogas ilícitas como heroína e fentanil, um opioide sintético extremamente potente.

Os acusados rebatem as acusações dizendo que as substâncias foram aprovadas pelas autoridades regulatórias e que as suas atividades estavam sujeitas a controlos.

Esses mesmos argumentos já foram apresentados noutras jurisdições, tais como num processo federal contra distribuidores, que está a decorrer na Virgínia Ocidental, e contra produtores, a decorrer num tribunal da Califórnia.

No entanto, é a primeira vez que um júri composto por seis titulares e seis suplentes é composto para tomar uma decisão e poucos casos envolvem tantos agentes, suportados por um grande número de advogados.

Devido à falta de uma sala de audiências suficientemente grande, a justiça de Nova Iorque está a realizar o processo no auditório de uma universidade em Central Islip, em Long Island.

As audiências devem prolongar-se, pelo menos, por seis a oito semanas.

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