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Correio da Manhã

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Reforçado controlo de entrada nos EUA

A partir do próximo dia 26 de Junho os cidadãos de 27 países, entre os quais Portugal, só poderão entrar nos Estados Unidos sem visto se apresentarem um passaporte de leitura óptica. As companhias aéreas internacionais serão punidas com pesadas multas caso a medida não seja cumprida.
16 de Maio de 2005 às 15:46
O prazo de aplicação da medida foi anunciado esta segunda-feira pelo Departamento de Estado norte-americano.
Segundo uma lei aprovada pelo Congresso norte-americano em 2003, todos os cidadãos de 27 países, que têm um acordo de isenção de vistos com os EUA, devem apresentar um passaporte de leitura óptica para entrada no país. A medida deveria ter entrado em vigor em Outubro do ano passado, mas devido à dificuldade de vários Estados em actualizar o seu sistema de passaportes, o prazo de aplicação foi prolongado até 26 de Junho próximo.
Os cidadãos que não apresentem este tipo de passaporte poderão entrar nos Estados Unidos com um visto de entrada obtido nos consulados ou embaixadas dos EUA, como acontece actualmente.
O departamento de Estado norte-americano alertou que as companhias aéreas que permitirem que cidadãos destes países viajem para os EUA sem os passaportes de leitura óptica e sem vistos serão multadas em 3300 dólares norte-americanos (cerca de 2600 euros) por cada caso.
Entretanto, os países que fazem parte do programa de isenção de vistos estão a pressionar o Congresso norte-americano para aprovar um adiamento à aplicação de uma outra lei que exige, a partir de 26 de Outubro, que todos os viajantes desses países possuam passaporte com dados biométricos (características físicas). A União Europeia alertou que apenas seis dos 25 estados-membros terão capacidade para cumprir esta exigência, nomeadamente, a Áustria, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Luxemburgo e Suécia.
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