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Regras de resgate à Lufthansa serão aplicadas às outras companhias aéreas

O resgate da Alemanha à Lufthansa estabelecerá um precedente e um modelo para os apoios de outros Estados-membros a companhias aéreas, indica Margrethe Vestager. A TAP também deverá ter de obedecer às regras fixadas para a companhia germânica.
Jornal de Negócios 1 de Junho de 2020 às 13:05
Margrethe Vestager
Margrethe Vestager

A Lufthansa terá de reduzir a presença em aeroportos como Frankfurt e Munique e ceder "slots" a outras companhias aéreas no âmbito das condições definidas para o resgate de nove mil milhões de euros que vai receber do Estado alemão.

Este modelo será aplicado igualmente a outras companhias aéreas que recebam apoios estatais na UE, como será o caso da TAP, refere esta segunda-feira, em entrevista à Bloomberg News, a comissária europeia da Concorrência.

Por exemplo, a Air France-KLM recebeu "luz verde" da Comissão para receber um empréstimo do governo francês e pretende proceder a mais recapitalizações.

"Se solicitarem recapitalização junto dos Estados, claro que se aplicarão as mesmas regras que à Lufthansa. Existe uma obrigação de tratamento igual", frisou Vestager.

As companhias aéreas que, fruto dos resgates, passam a contar com o Estado como acionista, razão pela qual Bruxelas impõe condições como a cedência de "slots". A posição da Comissão foi criticada quer pela administração da Lufthansa quer por políticos alemães, que consideram que as exigências enfraquecem de forma injusta a companhia aérea, favorecendo rivais como, por exemplo, a Ryanair.

"No caso da Lufthansa estamos a falar de uma companhia com uma presença significativa no mercado. Precisamos de introduzir estes remédios para evitar uma distorção da concorrência e, no que toca à Lufthansa, isso significa libertar 'slots' nos aeroportos de Frankfurt e Munique".

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