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Relator dá parecer favorável a processo contra Temer

Sérgio Zveiter leu o parecer em meio a acesas discussões entre aliados e opositores do Presidente brasileiro.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 10 de Julho de 2017 às 21:34
Michel Temer
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O relator do pedido feito pelo Supremo Tribunal à Câmara dos Deputados para processar o presidente Michel Temer, Sérgio Zveiter, apresentou nesta segunda-feira parecer favorável à instauração do processo contra o chefe de Estado brasileiro. Zveiter leu o parecer em meio a acesas discussões entre aliados e opositores de Temer, o que atrasou a sessão em mais de duas horas e deixou os ânimos bem exaltados.

Num parecer que levou 59 minutos para ser lido e no qual usou argumentos jurídicos e ponderações políticas, Zveiter considerou que as denúncias contra Michel Temer são graves de mais para deixarem de ser apuradas e que no pedido feito ao parlamento há elementos suficientes para autorizar a instauração da acção no Supremo. Sérgio Zveiter é do mesmo partido de Temer mas desde que foi escolhido relator do caso deixou claro que seria isento e não se deixaria levar por paixões partidárias.

O parecer apresentado agora vai ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça até sexta-feira, quando deverá ser votado. A decisão da comissão, de 66 membros, no entanto, não tem valor vinculativo e sim político, e, para valer realmente, o parecer terá de ser votado novamente no plenário da Câmara dos Deputados, onde os 513 parlamentares terão a palavra final.

Se o parecer de Zveiter for aprovado por dois terços dos deputados, ou seja, 342, o Supremo Tribunal abre acção contra Temer, torna-o arguido e afasta-o do cargo por 180 dias, chamando para ocupar a presidência o presidente do parlamento, Rodrigo Maia. Se esses dois terços não forem atingidos, e, logo, o parlamento não autorizar o Supremo a levar Temer a julgamento, o processo contra ele é arquivado.

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