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Correio da Manhã

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Erdogan com poderes reforçados na Turquia. "Sim" vence no referendo

Autoridade eleitoral turca confima vitória do "sim". Oposição denuncia fraude.
16 de Abril de 2017 às 16:10
Recep Tayyip Erdogan
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Recep Tayyip Erdogan
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan
Votos no referendo realizado na Turquia
Recep Tayyip Erdogan
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Recep Tayyip Erdogan
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan
Votos no referendo realizado na Turquia
Recep Tayyip Erdogan
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Recep Tayyip Erdogan
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Recep Tayyip Erdogan a exercer o seu direito de voto sobre uma reforma constitucional
Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan
Votos no referendo realizado na Turquia
O "sim" venceu este domingo o referendo realizado na Turquia, sobre o reforço do poder do atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. 

Os resultados divulgados pela agência turca Anadolu indicam uma vitória do 'sim' com 51,35%, quando estavam contados 99,17% dos votos. Os últimos resultados dão conta de que o 'Não' vence nas três maiores províncias turcas: Ancara, Istambul e a Izmir.

A participição neste referendo ronda os 86%.

O Supremo conselho eleitoral (YSK) da Turquia já anunciou que vai validar o resultado do referendo de hoje sobre as reformas constitucionais no país euroasiático, apesar dos protestos da oposição que pede recontagem de votos.

O diretor do YSK, Sadi Guven, confirmou a legitimidade do referendo pouco após o Presidente Recep Tayyip Erdogan ter clamado vitória, com base em resultados não oficiais.

Em conferência de imprensa, Sadi Güven afirmou que o 'sim' ficou à frente do 'não' por cerca de 1,25 milhões votos, com apenas 600.000 votos restantes por apurar, acrescentando que o resultado final será anunciado "daqui a 11 ou 12 dias".

Previamente, o chefe do principal partido da oposição ao Presidente turco Recep Tayyip Erdogan tinha considerado que a alteração à última hora das regras eleitorais colocava em causa a legitimidade do referendo impulsionado pelo chefe de Estado turco, e destinado ao reforço dos poderes presidenciais.

Oposição denuncia fraude

O principal partido da oposição turca pediu a recontagem de 37% dos votos expressos no referendo de hoje sobre a revisão constitucional, após denunciar irregularidades no sufrágio.

O Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata), através do seu vice-presidente, disse que vai contestar 37% dos boletins de voto no referendo de hoje que reforça dos poderes presidenciais, admitindo que esse número pode aumentar até aos 60% dos sufrágios.

"Desde esta manhã que determinámos a existência de 2,5 milhões de votos problemáticos", afirmou Erdal Aksunger.

O partido da oposição pró-curda e de esquerda, que também se opôs às alterações constitucionais, disse por sua vez que pretende contestar 2/3 dos votos expressos.

Na sua conta 'twitter', o Partido Democrático dos Povos (HDP) refere que os dados na sua posse "apontam uma manipulação numa escala de 3 a 4%".

Cerca de 57 milhões de eleitores decidiram hoje sobre a aprovação ou rejeição das reformas constitucionais destinadas a substituir o sistema parlamentar - a base em que assenta uma instável democracia secular - por um regime presidencialista, eliminando o cargo de primeiro-ministro e transferindo os seus poderes para o chefe de Estado.

A vitória do "sim" permite concretizar 18 reformas constitucionais que dão ao Presidente o poder para designar ministros e altos responsáveis oficiais, nomear metade dos membros da mais alta instância judicial do país (HSIK), declarar o estado de emergência e emitir decretos.

A aprovação das alterações à Constituição, que se aplicariam desde 2019, poderiam permitir a Erdogan governar até 2029 (dois mandatos) ou até 2034, na eventualidade de um terceiro mandato.

Primeiro-ministro durante 11 anos, desde 2003 e um ano após o seu islamita-conservador Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, no poder) ter garantido a primeira maioria absoluta, Erdogan foi eleito Presidente em 2014 para um mandato de cinco anos e registou uma atividade política muito mais visível que os seus antecessores, apesar de a Constituição ainda lhe conferir uma função neutral.

Erdogan argumenta que foi o primeiro presidente da Turquia a ser diretamente eleito por sufrágio universal - na República fundada por Mustafa Kemal Tatatürk em 1923 os chefes de Estados foram eleitos até 2014 pelo parlamento -, possuindo dessa forma uma legitimidade que os seus predecessores não podiam reivindicar.
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