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Senado impõe derrota a Bolsonaro em medida sobre remoção de conteúdo na internet

Presidente do Senado brasileiro anunciou a devolução ao Executivo da medida provisória alegando "insegurança jurídica" e exercício abusivo do Governo.
Lusa 15 de Setembro de 2021 às 08:06
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro FOTO: Getty Images
O presidente do Senado brasileiro devolveu na quinta-feira ao Governo uma polémica medida provisória assinada pelo chefe de Estado, que limitava a eliminação de conteúdos publicados nas redes sociais, impondo uma derrota a Jair Bolsonaro.

Rodrigo Pacheco, que além do Senado preside ainda o Congresso do Brasil, anunciou em plenário a devolução ao Executivo da medida provisória, alegando, entre outros motivos, "insegurança jurídica" e exercício abusivo do Governo.

Pacheco referiu o regimento interno do Senado Federal, em que consta que cabe ao presidente do Senado "impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição ou às leis".

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