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SHARON PODE SER JULGADO

O Supremo Tribunal da Bélgica deliberou que o primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, poderá ser julgado por alegado envolvimento nos massacres de Sabra e Chatila, ocorridos no Líbano em 1982, mas só quando perder a imunidade que goza devido ao cargo que ocupa.
13 de Fevereiro de 2003 às 11:30
SHARON PODE SER JULGADO
SHARON PODE SER JULGADO
Em Junho do ano passado, o Tribunal de Apelação de Bruxelas havia recusado o caso apresentado por um grupo de sobreviventes e familiares das vítimas dos massacres contra o primeiro-ministro israelita, pelo seu envolvimento na matança ocorrida naqueles campos de refugiados.

Na altura, o tribunal justificou a recusa alegando que o caso não era aceitável, uma vez que as leis belgas estabeleciam que os crimes cometidos noutros países não podiam ser julgados na Bélgica, a não ser que o autor ou o alegado autor se encontrasse no país.

Esta decisão, efusivamente saudada por Israel, constituiu um revés para o grupo de palestinianos e libaneses que avançou com o caso ao abrigo de uma lei aprovada em 1999 na Bélgica, a qual permite aos tribunais do país julgar estrangeiros que tenham cometido graves violações contra os Direitos Humanos.

SOBREVIVENTES E FAMILIARES DAS VÍTIMAS NÃO DESISTIRAM

Apesar desta derrota judicial, os sobreviventes e familiares das vítimas de Sabra e Chatila não desistiram das suas pretensões de levar Ariel Sharon perante a Justiça e decidiram levar o caso até ao Supremo Tribunal belga, que decidiu agora a favor de um julgamento.

Os advogados dos queixosos basearam-se na lei belga dos Direitos Humanos, que permite aos tribunais do país terem jurisdição universal sobre crimes de genocídio e contra a Humanidade, independentemente de onde tenham sido cometidos.

Recorde-se que os massacres de Sabra e Chatila ocorreram em 1982, quando Israel invadiu o Líbano para expulsar a Organização de Libertação da Palestina (OLP), que, liderada por Yasser Arafat, tinha o seu quartel-general naquele país. À data, Ariel Sharon era ministro da Defesa.

As milícias libanesas cristãs, juntamente com tropas israelitas comandadas pelo general Ariel Sharon, irromperam nos tristemente célebres campos de refugiados libaneses e assasinaram mais de dois mil civis palestinianos.
Em 1983, uma investigação levada a cabo por Israel declarou que Sharon fora o responsável indirecto da matança.
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