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Correio da Manhã

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Supremo do Brasil manda libertar Eike Batista

O mega-empresário tinha sido preso em janeiro deste ano.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 29 de Abril de 2017 às 17:31
Eike Batista
Eike foi a tribunal em 2014 num caso de partilha de informação privilegiada
Eike Batista
Eike foi a tribunal em 2014 num caso de partilha de informação privilegiada
Eike Batista
Eike foi a tribunal em 2014 num caso de partilha de informação privilegiada
O juíz do Supremo Tribunal Federal brasileiro Gilmar Mendes concedeu esta sexta-feira habeas corpus ao mega-empresário Eike Batista, preso em janeiro passado por corrupção num desdobramento da Operação Lava Jato. Eike, que já foi um dos homens mais ricos do mundo e sofreu uma derrocada financeira tão vertiginosa quanto a sua ascensão, pode sair ainda este sábado do Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde está preso.

Eike foi preso sob a acusação de ter pago 16,5 milhões de dólares em "luvas" ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, também preso em Bangu, para este favorecer as suas empresas com contratos para grandes obras públicas.

O empresário foi para os EUA dois dias antes da Polícia Federal ter tentado prendê-lo na sua luxuosa mansão no bairro do Jardim Botânico, zona sul da capital fluminense, e chegou a pensar-se que ele tinha sido avisado e fugido, mas Eike mandou avisar que ia entregar-se e regressou ao Brasil dias depois, sendo preso no aeroporto.

Conhecido por criar empreendimentos arrojados e faraónicos, Eike Batista chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo em 2012, com uma fortuna avaliada em 32 mil milhões de dólares, segundo a revista Forbes. Mas desaires como a não existência das reservas estimadas nos seus poços de petróleo e a perspectiva de movimentação muito inferior ao previsto num mega-porto que estava a construir no Rio de Janeiro provocaram a sua derrocada de forma abrupta.

Parceiros brasileiros e internacionais e instituições financeiras que tinham apostado nos seus mega-empreendimentos temeram perder o que tinham investido e começaram a retirar-se do conglomerado de empresas criado por Eike, mesmo das que não tinham apresentado problema algum. Vendendo boa parte do património e retirando-se do controle de quase todas as empresas que tinha criado, Eike conseguiu pagar parte das dívidas e estava a tentar retomar a vida dos negócios quando foi preso.

Na sua decisão, Gilmar Mendes aceitou os argumentos do advogado de Eike, Fernando Martins, de que o empresário não representa qualquer risco para as investigações em curso e que mostrou querer colaborar com a justiça ao regressar ao Brasil e entregar-se quando a sua prisão foi decretada. Gilmar deixou no entanto a critério do magistrado que comanda o processo contra Eike, juíz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, estipular ou não medidas restritivas alternativas ao empresário, como o uso de tornozeleira electrónica ou a obrigatoriedade de se apresentar regularmente à Justiça e não sair do Brasil
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