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Supremo dos EUA dá razão a Trump e aceita proibição de pessoas transgénero no exército

Juízes conservadores estão em maioria na mais alta instância jurídica dos EUA.
22 de Janeiro de 2019 às 16:09
Donald Trump
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O Supremo Tribunal dos EUA, onde os conservadores estão em maioria, deu razão ao presidente dos EUA e considerou que a decisão de proibir que os transgénero acendam às forças armadas norte-americanas, decretada por Trump, é legal.

Desde que chegou à presidência dos EUA, o republicano nomeou dois juízes, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, para a mais alta instância judicial do país. Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer, Elena Kagan e Sonia Sotomayor eram a favor da suspensão da medida, mas os outro cinco juízes colocaram-se ao lado do chefe da Casa Branca.

A decisão de Trump foi anunciada, numa primeira fase, em Julho de 2017 e defendia a reversão total de uma decisão do antecessor, Barack Obama, que revogara a lei "don’t ask, don’t tell" (não perguntem, não respondam). A partir dessa altura, os militares passaram a poder assumir a sua orientação sexual, mas também teriam acesso a cuidados médicos pagos no processo de mudança de sexo.

A decisão do presidente dos EUA foi prontamente contestada por associações LGBT e associações de defesa dos direitos humanos e o caso levado a tribunal. Em março deste ano, Trump desistiu de impor a proibição total de recrutar militares transgénero, como inicialmente pretendia, deixando ao secretário da Defesa, Jim Mattis, a tarefa de avaliar caso a caso.

Num memorando divulgado na altura, Trump sublinhou, contudo, que as pessoas transgénero que "possam precisar de tratamentos médicos sérios, nomeadamente com medicamentos ou cirurgia, são desqualificados para servir no exército, salvo em circunstâncias excepcionais".

O Pentágono divulgou também o relatório enviado por Mattis ao presidente, no qual o secretário da Defesa faz a distinção entre as pessoas transgénero que querem mudar de sexo ou já o fizeram e as que se identificam com um sexo diferente daquele com que nasceram sem, todavia, pretenderem fazer tratamentos médicos com vista a uma mudança de sexo. As primeiras não serão autorizadas a entrar nas fileiras do exército, ao passo que as segundas poderão aí servir tal como as restantes (homens e mulheres hetero e homossexuais).

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