A edição de hoje
Há duas semanas, o atletismo baniu atletas transexuais de competições internacionais.
O Supremo Tribunal dos EUA decidiu esta quinta-feira que uma jovem transgénero de 12 anos da Virgínia Ocidental pode continuar a competir em equipas desportivas femininas da sua escola, enquanto decorre um processo para a proibição naquele Estado.
Os juízes recusaram-se a interromper uma ordem de um tribunal de apelações que permite que a jovem, Becky Pepper-Jackson, continue a competir nas equipas de atletismo e cross-country da sua escola, onde termina regularmente nos últimos lugares.
Pepper-Jackson, que está a meio da temporada de corrida ao ar livre, entrou com uma ação para contestar a lei, chamada "Save Women's Sports Act" ["Lei Salvem o Desporto Feminino", em português], que os congressistas da Virgínia Ocidental adotaram em 2021.
Um tribunal federal de apelações permitiu que esta jovem transgénero continuasse a correr enquanto recorre de uma decisão de um tribunal inferior, que manteve a lei da Virgínia Ocidental.
Há duas semanas, o atletismo baniu atletas transexuais de competições internacionais.
Virgínia Ocidental está entre os 20 estados que proíbem atletas transgénero de participarem em desportos consistentes com a sua identidade de género, de acordo com o Movement Advancement Project, um 'think tank' pró-LGBTQ [Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Queer].
O governador da Virgínia Ocidental, Jim Justice, um republicano, também assinou recentemente uma legislação que proíbe cuidados de afirmação de género para menores, parte de um esforço nos estados liderados por republicanos em todo o país para restringir os direitos LGBTQ+.
A lei da Virgínia Ocidental sobre competições desportivas escolares proíbe atletas transgénero em equipas femininas. A lei, que define masculino e feminino olhando para a "biologia reprodutiva e genética no nascimento" do aluno, aplica-se a escolas de ensino básico e médio, bem como faculdades.
De acordo com a lei, os atletas masculinos podem competir em equipas masculinas ou mistas e as atletas femininas podem competir em todos as equipas.
A reconhecida tenista Martina Navratilova esteve entre as dezenas de atletas que apoiaram este Estado no Supremo Tribunal, juntamente com procuradores-gerais republicanos de 21 estados.
O juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Joseph Goodwin, inicialmente barrou a Virgínia Ocidental de aplicar a sua lei e permitiu que Pepper-Jackson competisse nas equipas femininas enquanto o caso continuava na justiça.
No entanto, Goodwin acabou por decidir que a lei não viola a Constituição ou o Título IX, a histórica legislação de igualdade de género de 1972.
Goodwin, nomeado pelo ex-presidente Bill Clinton, decidiu que a lei poderia permanecer em vigor enquanto os recursos decorrem.
Os advogados da jovem recorreram desta decisão e um painel de três juízes do 4.º Circuito de Apelações dos EUA votou por 2 contra 1, sem emitir qualquer opinião, suspendendo a lei enquanto analisa o caso.
O Supremo Tribunal também não apresentou justificação para a decisão desta quinta-feira.
No pedido do Estado para manter a lei em vigor enquanto decorre o recurso, Virgínia Ocidental defendeu que "este caso envolve uma questão repleta de emoções e perspetivas diferentes".
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