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Supremo Tribunal Federal do Brasil confirma anulação das condenações de Lula da Silva

Com esta decisão, antigo presidente brasileiro volta a estar autorizado a concorrer às eleições presidenciais de 2022.
Correio da Manhã 15 de Abril de 2021 às 23:17
Lula da Silva
Lula da Silva FOTO: Direitos Reservados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, que reúne os 11 juizes daquela instância máxima, confirmou na noite desta quinta-feira, 15 de abril, a anulação das sentenças proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula da Silva no âmbito da operação anti-corrupção Lava Jato. As condenações de Lula tinham sido anuladas em fevereiro por decisão monocrática (individual) do juiz Edson Fachim, relator da Lava Jato no STF, mas o próprio magistrado decidiu submeter a sua decisão aos restantes 10 juízes.

A confirmação da anulação das condenações de Lula foi feita por 8 votos a favor da manutenção da decisão de Fachim e apenas 3 contra. No final do julgamento, o presidente do STF, Luiz Fux, um dos três que votaram contra, deixou claro que a anulação das sentenças contra Lula não significa o fim da Lava Jato, como muita gente afirma, e que se refere apenas aos processos relativos ao ex-presidente.

As pesadas sentenças contra Lula, condenado num processo a 12 anos e um mês de cadeia, dos quais cumpriu 580 dias antes de ser autorizado pelo STF a aguardar em liberdade os recursos a que tinha direito, e outra a 12 anos e 11 meses, foram anuladas por Edson Fachim por o magistrado avaliar que Sérgio Moro não era o juiz a quem essas ações deveriam ter sido submetidas, entendimento que o plenário do tribunal agora confirmou. Dias depois dessa decisão inicial de Fachim, a Segunda Turma do STF, composta por cinco magistrados, considerou o ex-juiz suspeito nos processos envolvendo Lula, considerando, nessa altura por 3 votos a 2, que o antigo magistrado, que depois largou a carreira judicial e se transformaria em ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, foi parcial e agiu propositadamente para prejudicar Lula da Silva, violando várias vezes a lei para conseguir condená-lo.

Com a decisão desta quinta-feira, fica definitivamente revogada a decisão de Sérgio Moro de retirar os direitos políticos de Lula, que pode assim ser candidato às presidenciais de 2022, enfrentando, se essa candidatura se confirmar, o presidente Jair Bolsonaro, candidato claríssimo à reeleição. Lula ainda não anunciou oficialmente a sua candidatura, pois estava à espera da decisão que o STF tomou esta quinta, mas nos meios políticos ninguém tem dúvidas de que o antigo governante será candidato.

Uma nova sondagem eleitoral divulgada esta semana repetiu o mesmo resultado de outras publicadas recentemente, a vitória de Lula. Segundo esta sondagem, feita pelo Poderdata, do site Poder 360, se as eleições presidenciais de 2022 fossem hoje, Lula da Silva venceria Jair Bolsonaro na segunda volta por 52% a 34%.

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