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Tribunal decide futuro político de Lula da Silva

Tribunal avalia recurso contra condenação a nove anos e meio de prisão na Lava Jato.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 24 de Janeiro de 2018 às 01:30
Lula da Silva
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O futuro político e até a continuação em liberdade do ex-presidente brasileiro Lula da Silva podem ser esta quarta-feira decididos em Porto Alegre, Sul do Brasil, pelos três juízes desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, (TRF-4), que analisam os recursos apresentados pelos condenados na Lava Jato. Lula foi condenado em julho a nove anos e meio de prisão por corrupção, e, se perder o recurso, pode até receber ordem de prisão nos próximos dias.

O histórico do tribunal não é nada promissor para Lula. Dos 77 processos enviados nos últimos três anos pelo juiz Sérgio Moro, máximo responsável pela operação anticorrupção Lava Jato na primeira instância, o TRF-4 só anulou ou reduziu as penas de cinco condenados e, em muitos casos, até aumentou as penas.

Se perder o recurso, o que equivale a uma segunda condenação, Lula, que lidera com grande vantagem as sondagens para as presidenciais de outubro, ficará inelegível. Mas uma série de recursos tanto para o próprio TRF-4, como para o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral podem manter vivo o seu sonho de ser novamente eleito como presidente do Brasil.

Tudo vai depender da morosidade da resposta desses tribunais na apreciação dos recursos e, até de uma eventual decisão de algum deles a favor do antigo presidente. No pior dos cenários, caso os juízes decretem a prisão imediata de Lula após uma segunda condenação - hipótese está prevista na lei mas não obrigatória -, mesmo assim ele poderia apresentar-se como candidato.

Isto porque um eventual pedido de impugnação da sua candidatura só pode ser apresentado a partir de 20 de agosto, cinco dias depois do fim do prazo para registo dos candidatos.

Como o TSE, o único órgão que o pode declarar definitivamente inelegível, ainda terá de analisar o processo, convocar e ouvir acusadores e defesa, e como, além disso, uma eventual declaração de inelegibilidade é passível de recurso, Lula acredita que, com um pouco de sorte, poderá chegar ao dia das presidenciais em condições de ser votado e eleito.

Ex-presidente segue desfecho à distância 
Sem poder participar no julgamento de hoje em Porto Alegre, em que só os juízes, procuradores e advogados poderão falar, Lula da Silva vai acompanhar a sessão a partir de São Paulo na companhia de assessores e aliados.

À tarde, e independentemente do resultado do julgamento, o ex-presidente participará numa marcha convocada por apoiantes.

Ontem, Lula fez uma curta visita a Porto Alegre para agradecer aos milhares de apoiantes concentrados nas imediações do tribunal e participou num outro ato político contra a "conspiração" para o tirar da corrida presidencial.

PORMENORES 
Ameaça velada
Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores, alertou para o caos que pode tomar conta do Brasil se Lula for detido ao afirmar que, para prenderem o antigo presidente, as autoridades "vão ter de prender e até de matar muita gente".

Nas mãos dos juízes
O entendimento do Supremo Tribunal é que um condenado em segunda instância, como será o caso de Lula se hoje o tribunal confirmar a sentença anterior, deve começar a cumprir imediatamente a pena, mas deixou ao critério dos juízes decretar ou não a prisão do ex-PR.

Dilma apoia antecessor
A ex-presidente Dilma Rousseff e dezenas de deputados, senadores e autarcas juntaram-se ontem a milhares de manifestantes nas ruas de Porto Alegre para exigir que Lula seja ilibado.
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