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Tribunal espanhol dá pena reduzida a tio violador por vítima menor não ter resistido

Ministério Público pediu pena de 14 anos, mas tribunal estipulou 6 anos e meio por considerar que não houve violência.
5 de Maio de 2018 às 13:22
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Abuso sexual
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Um decisão do Tribunal de Barcelona sobre a condenação um homem que violou a sobrinha está a gerar uma grande polémica em Espanha. Três juízas condenaram o arguido a uma pena de 6 anos de prisão, ignorando o pedido de 14 anos do Ministério Público, por considerarem que a rapariga de 16 anos não ofereceu resistência, apesar de a sentença admitir que a menor estava "em estado de choque"

O crime aconteceu a 1 de julho de 2011, em casa onde a vítima, agora com 24 anos, vivia com os pais. Foi atacada pelo irmão do seu pai, que a levou para o quarto e a violou.

"Não foi provado que o réu, para realizar tais atos, fez uso de força física ou recorreu a ameaças", declararam as três magistradas na leitura da sentença, avança o jornal catalão El Món

O tribunal decidiu, por isso, alterar a qualificação do crime de agressão sexual para abuso sexual e reduzir o pedido de 14 anos de prisão do Ministério Público para seis anos e meio. Foi ainda estipulada uma indemnização a pagar à menor no valor de 20 mil euros. 

Caso 'manada' gera onda de protestos
O caso é de fevereiro, mas só foi revelado esta sexta-feira. Nas últimas semanas, as decisões judiciais sobre casos de violência sexual têm gerado grande polémica, sobretudo depois de cinco jovens que violaram em grupo uma jovem em Pamplona terem sido condenados a penas de 9 anos de prisão. O MP pedia penas de 22 anos, mas o tribunal entendeu que se tratavam de crimes de abuso sexual e não violação. 

A decisão do chamado caso 'manada' levou a manifestações da rua e o próprio governo espanhol admitiu mudar o código penal para clarificar e endurecer as penas de delitos sexuais.

Tribunal de Barcelona Ministério Público crime lei e justiça Le Món
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