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Correio da Manhã

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TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS CONDENA TURQUIA

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, condenou a Turquia por “trato desumano” e por ter conduzido um “processo injusto” no caso do julgamento do líder kurdo Abdullah Ocalan, condenado à norte em 1999 por “traição e separartismo”.
12 de Março de 2003 às 15:07
Segundo o tribunal de Estrasburgo a Turquia violou o artigo 3 do Convénio Europeu de Direitos Humanos – que proíbe os tratos desumanos e degradantes - por ter decidido sentenciar o réu à pena capital depois de um processo injusto.

Ocalan foi detido pelas forças especiais turcas no Quénia, em Fevereiro de 1999, onde o líder kurdo se encontrava de visita no seguimento de um périplo por vários países. Após a detenção na prisão de Imrali, onde foi interrogado durante meses sem qualquer assitência legal, Ocalan foi condenado à morte em Junho desse mesmo ano, acusado de “traição” e “separatismo”

A pena de morte foi abolida na Turquia em Outubro de 2001, no seguimento da reforma constitucional promovida por Ancara e que resultou de pressões da União Europeia.
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