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Correio da Manhã

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Turquia aprova prolongamento do estado de emergência

Após a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho, estado de emergência prolonga-se por três meses.
3 de Outubro de 2016 às 17:58
Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia
Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia FOTO: EPA
O Conselho de Ministros da Turquia decidiu esta segunda-feira prolongar por três meses o estado de emergência declarado após a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho, anunciou o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus.

"Decidimos reconduzir o estado de emergência por 90 dias para travar a batalha contra as organizações terroristas", disse o ministro e porta-voz do governo.

O prolongamento tem de ser aprovado pelo parlamento, o que deverá ocorrer sem dificuldade, dado que o partido no poder, AKP, tem maioria absoluta.

O estado de emergência foi declarado a 20 de julho por três meses, prazo que expira a 19 de outubro.

O estado de emergência constitui o fundamento legal para a vaga de repressão empreendida pelo Estado turco contra os alegados autores e cúmplices da tentativa de golpe de 15 de julho, orquestrada, segundo Erdogan, pelo pregador muçulmano Fethullah Gulen, que nega qualquer relação com os factos.

A campanha, que segundo os mais recentes números oficiais levou à detenção de 32.000 pessoas, visa afastar da administração pública todos os alegados apoiantes ou simpatizantes de Gulen.

Na quinta-feira passada, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, admitiu manter o estado de emergência por um ano.

O líder do principal partido da oposição - o social-democrata CHP -, Kemal Kiliçdaroglu, criticou na sexta-feira essa possibilidade e anunciou que o seu partido votará contra.

A Constituição turca determina, no artigo 121.º, que a decisão formal de prolongar o estado de emergência cabe ao parlamento e não pode ir além dos quatro meses, embora possa ser repetido indefinidamente.

MDR // APN
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