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UE diz que "subsistem divergências sérias" com Londres após nova ronda negocial do Brexit

Foi decidido "injetar uma nova dinâmica nas conversações", com vista a avançar com sucesso rumo a um acordo.
Lusa 2 de Julho de 2020 às 14:57
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O negociador-chefe da União Europeia para as relações futuras com o Reino Unido no pós-'Brexit' comentou esta quinta-feira que "subsistem divergências sérias" entre as partes, ao cabo de mais uma ronda negocial com Londres que visava dar um novo impulso às negociações.

Lembrando que, há duas semanas, numa videoconferência ao mais alto nível que juntou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e os presidentes das três grandes instituições europeias, foi decidido "injetar uma nova dinâmica nas conversações", com vista a avançar com sucesso rumo a um acordo, Michel Barnier constatou hoje que, "no entanto, após quatro dias de negociações", entre si e o negociador britânico, David Frost, "subsistem diferenças sérias".

"A UE ouviu atentamente as declarações do primeiro-ministro britânico Boris Johnson nas últimas semanas, em particular, o seu pedido de alcançar rapidamente um acordo político, e as suas 'linhas vermelhas': nenhum papel para o Tribunal de Justiça Europeu no Reino Unido, nenhuma obrigação para o Reino Unido de continuar vinculado à legislação da UE, e um acordo sobre pescas que mostra que 'Brexit' faz uma verdadeira diferença", começou por apontar.

Já do lado europeu, reiterou que "a posição da UE permanece, com base na Declaração Política, de que não haverá parceria económica sem garantias sólidas de igualdade de condições na concorrência - inclusive em matéria de auxílios estatais - para assegurar uma concorrência aberta e justa entre as empresas, sem uma solução equilibrada, sustentável e a longo prazo para os pescadores europeus e sem um quadro institucional global e mecanismos eficazes de resolução de litígios".

Garantindo que a UE continuará a "insistir em progressos paralelos em todas as áreas", Barnier disse esperar que as posições europeias "sejam melhor compreendidas e respeitadas, a fim de se chegar a um acordo".

"Precisamos de um compromisso equivalente por parte do Reino Unido. Continuamos a acreditar que um acordo é possível e no interesse de todos, e aguardamos com expectativa a próxima ronda de negociações", acrescentou, indicando que a mesma terá lugar na semana de 20 de julho, mas que na próxima semana continuarão as discussões com Londres.

As cinco rondas de negociações já realizadas não permitiram progressos significativos, persistindo divergências em relação ao acesso equilibrado a ambos os mercados, à governação da futura parceria, à proteção dos direitos fundamentais e ao setor das pescas.

O Reino Unido, que saiu da UE a 31 de janeiro, continua a aplicar as regras europeias até ao final do chamado período de transição, que termina a 31 de dezembro.

Se não houver acordo até lá, as relações comerciais entre a UE e Londres serão realizadas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), com taxas alfandegárias elevadas e controlos alfandegários reforçados.

Na terça-feira, no dia em que assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE, a chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu que a União deve preparar-se para um eventual 'no deal' (falta de acordo) nas negociações em curso com o Reino Unido sobre a relação comercial após o 'Brexit'.

"Continuarei a preconizar uma boa solução, mas nós, na UE, devemos e devíamos preparar-nos para o caso de não ser concluído um acordo", disse Merkel na câmara baixa do parlamento alemão, Bundestag, por ocasião da 'inauguração' da presidência alemã do Conselho da UE.

Merkel já tinha advertido, numa entrevista a vários jornais europeus na semana passada, que o Reino Unido deve "assumir as consequências" de uma relação económica menos forte com a UE na sequência do 'Brexit'.

As relações futuras com o Reino Unido continuam todavia no topo das prioridades do programa da presidência alemã do Conselho da UE, logo a seguir ao plano de recuperação da economia europeia no quadro da pandemia de covid-19.


Reino Unido satisfeito com "profundidade e flexibilidade" de negociações frente-a-frente
O negociador-chefe do Reino Unido para um acordo pós-Brexit com a União Europeia (UE) disse esta quarta-feira que continuam a existir "diferenças significativas" entre as duas partes, mas mostrou-se satisfeito com a "profundidade e flexibilidade" das discussões frente-a-frente. 

"Concluímos a nossa discussão sobre toda a gama de questões na negociação em pouco mais de três dias. As nossas conversas foram presenciais pela primeira vez desde março e isso deu profundidade e flexibilidade extras às nossas discussões", afirmou David Frost num comunicado. 

O diplomata falava após uma semana de negociações em que as equipas estiveram fisicamente no mesmo local, depois as restrições de viagem impostas em meados de março devido à pandemia covid-19 terem forçado a uma série de rondas por videoconferência. 

Na segunda-feira as duas partes iniciaram em Bruxelas um mês de negociações intensivas, durante o qual as equipas vão encontrar-se todas as semanas alternadamente entre a capital belga e Londres. 

"As negociações foram abrangentes e úteis. Mas também sublinharam as diferenças significativas que ainda permanecem entre nós em várias questões importantes", referiu.

Frost reiterou o empenho em conseguir um entendimento sobre os princípios subjacentes a um acordo até ao final de julho.

Alguns dos pontos de discórdia identificados anteriormente incluem o acesso dos países europeus às águas de pesca britânicas, a exigência de condições equitativas em questões laborais e ambientais ao Reino Unido para beneficiar ter acesso ao mercado único europeu e a criação de um mecanismo de resolução de disputas.

O Reino Unido saiu formalmente da UE em 31 de janeiro, mas mantém-se no mercado único e estruturas europeias até ao final de 2020 no âmbito de um período de transição negociado com Bruxelas.

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