Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
3

"Vingança porno" penalizada na Califórnia

Publicar na Internet fotos de um ex-companheiro nu já é punido com pena de prisão.
2 de Outubro de 2013 às 19:50
Publicar na Internet fotos de um ex-companheiro nu já é punido com pena de prisão.

A publicação de fotografias de um ex-parceiro ou parceira nus na Internet pode agora implicar uma pena de prisão até seis meses na Califórnia, após a aprovação pelo estado norte-americano de uma lei contra a designada "vingança porno".

O projeto legislativo entrou de imediato em vigor após ter sido assinado esta quarta-feira pelo governador do estado, Jerry Brown. Assim, quem for condenado por "divulgação ilegal de imagens privadas com o intuito de incomodar ou irritar" também enfrenta uma multa até 1.000 dólares (738 euros).

“Quero agradecer ao governador Brown por ter reconhecido a necessidade desta lei", considerou o senador Anthony Cannella, autor da proposta legislativa que foi enviada com pedido de urgência.

Até agora não existiam instrumentos legais para proteger as vítimas... Muitas delas tiveram as suas vidas perturbadas pela ação de outros em quem confiavam", acrescentou.

No estado da Califórnia já vigorava legislação contra a divulgação de fotografias não autorizadas que invadam a privacidade, mas a nova lei abrange as fotografias tiradas com autorização, por exemplo quando um casal vivia junto, mas depois colocadas na Internet sem a autorização do ex-parceiro ou parceira.

"A vingança porno começa geralmente quando a relação acaba", disse Canella, que se referiu a 'sites' na internet "especializados em divulgar esse material e que cobram às pessoas somas irrazoáveis para que as fotos ilícitas sejam retiradas".

EUA porno pornografia vingança Califórnia Jerry Brown
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)