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Correio da Manhã

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Vítimas podem processar Vaticano

Numa decisão sem precedentes, um tribunal federal norte-americano autorizou três homens do Kentucky a instaurem um processo contra o Vaticano por negligência em casos de abusos sexuais cometidos por sacerdotes nos Estados Unidos da América.
27 de Novembro de 2008 às 00:30
À Igreja Católica podem ser imputados casos de abusos sexuais
À Igreja Católica podem ser imputados casos de abusos sexuais FOTO: Alessandro Bianchi / Reuters

Com esta decisão, o tribunal federal confirmou uma determinação similar proferida por juízes do Kentucky em Maio passado.

A decisão surge na sequência de uma denúncia de três homens do Kentucky que foram vítimas de abusos sexuais por parte de padres católicos quando eram crianças. Representados pelo advogado William McMurry, as três vítimas instauraram um processo contra o Vaticano em 2004, mas acabaram por chegar a um acordo extrajudicial com a diocese de Louisville por 25,7 milhões de dólares (cerca de 20 milhões de euros).

Apesar do acordo, as três vítimas – Michael Turner, James O’Bryan e Donald Poppe – decidiram avançar com o processo contra o Vaticano sob o argumento de que não só as dioceses locais deveriam assumir responsabilidades nos casos de abusos sexuais praticados por sacerdotes.

Foi na sequência deste processo que o tribunal federal determinou que o Vaticano, enquanto Estado soberano reconhecido pelos EUA, pode ser objecto de processos se padres, bispos ou outras autoridades da Igreja Católica encobrirem casos de abusos sexuais nos EUA.

Um advogado que representou o Vaticano neste processo recusou informar se vai apresentar recurso, mas afirmou-se satisfeito por o tribunal ter limitado as queixas a casos ocorridos nos EUA.

Um total de 10 667 pessoas acusaram 4392 sacerdotes de abusos sexuais. A Igreja Católica dos EUA já pagou mais de três mil milhões de dólares em indemnizações.

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