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Correio da Manhã

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Vitória para Boris Johnson. Suspensão do parlamento britânico considerada legal

Tribunal superior de Londres rejeitou uma providência cautelar que pretendia evitar a medida.
SÁBADO 6 de Setembro de 2019 às 10:37
Boris Johnson
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Depois de uma semana dura e com várias derrotas, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, teve esta sexta-feira um motivo para sorrir. O  tribunal superior de Londres considerou a decisão do líder conservador de suspender o parlamento por cinco semanas legal, rejeitando uma providência cautelar que pretendia evitar que a medida entrasse em vigor.

Segundo o The Guardian, a decisão foi tomada por três dos juízes mais conceituados de Inglaterra e País de Gales, mas ainda pode ser alvo de recurso para a Suprema Corte - o Supremo Tribunal - até dia 17 de setembro. 

Esta quarta-feira, também um tribunal na Escócia decidiu que a suspensão é legítima e rejeitou uma providência cautelar interposta por 75 parlamentares britânicos. Para o juiz Raymond Doherty, do tribunal Court of Session, em Edimburgo, o poder de suspender a Câmara dos Comuns "é um poder reservado ao executivo".

O governo britânico obteve autorização da rainha Isabel II para suspender o parlamento durante cinco semanas, até 14 de outubro, com o objetivo de "apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o Brexit", invocou na altura o primeiro-ministro, Boris Johnson. A oposição considerou a decisão um "escândalo e uma ameaça à democracia" e uma manobra para forçar uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo a 31 de outubro.

Porém, depois dessa decisão, todo o processo sofreu uma reviravolta. Na quarta-feira, o parlamento aprovou - inclusivamente com votos de conservadores que foram afastados do partido- um projeto de lei que impõe um adiamento de três meses da data do Brexit. O texto está atualmente na Câmara dos Lordes, onde foi alcançado um entendimento para acelerar as discussões por forma que fiquem concluídas estaa sexta-feira. Segunda-feira é o último dia para que, em termos administrativos, seja possível convocar eleições legislativas a 15 de outubro.

Igualmente na segunda-feira, Boris Johnson apresenta uma nova moção na Câmara dos Comuns para convocar eleições antecipadas. A primeira tentativa aconteceu na noite de quarta-feira, logo após a votação da proposta de lei, mas o Partido Conservador não alcançou a necessária maioria. O resultado não surpreendeu visto que o Partido Trabalhista já deixara claro que pretendia ir a votos apenas tendo a certeza que a lei Benn é aprovada na Câmara dos Lordes e se torna efetiva. Depois, o plano será provocar eleições.

Na quinta-feira, o governo sofreu uma baixa muito próxima do primeiro-ministro. O irmão e secretário de Estado para as Universidades e Ciência anunciou a demissão, invocando incompatibilidade entre "lealdade à família e o interesse nacional". "Foi uma honra representar Orpington por nove anos e servir como ministro sob três primeiros-ministros. Nas últimas semanas, fiquei dividido entre a lealdade à família e o interesse nacional", comunicou hoje através da rede social Twitter. Para Jo Johnson, esta é uma "tensão insolúvel e está na hora de outras pessoas assumirem os meus papéis de deputado e secretário de Estado".

Horas depois de ser conhecida a demissão, Jonhson demonstrou que nem as derrotas dos últimos dias o demovem da sua intenção de concretizar o Brexit a 31 de outubro. "Prefiro morrer numa valeta do que ir a Bruxelas pedir um novo adiamento", avisou.
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