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Supremo nega pedido para anular destituição

Senado já discute o 'impeachment' de Dilma Rousseff.

11 de maio de 2016 às 14:24

O juiz Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou esta quarta-feira anular o processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, em resposta a um derradeiro esforço do Governo para travar o processo.

Teori Zavascki foi sorteado como relator do recurso que o governo apresentou na terça-feira e, segundo a sua assessoria, citada pela imprensa, passou a noite a analisar o pedido.

A decisão surge no dia em que os senadores votam o relatório com o pedido de destituição de Dilma Rousseff, decidindo assim se a Presidente é temporariamente afastada do cargo para ir a julgamento e substituída pelo vice-presidente, Michel Temer.

Senado vota processo de afastamento

O Senado brasileiro iniciou a discussão e decisão sobre o processo de 'impeachment' de Dilma Rousseff que ditará se a presidente brasileira será afastada temporariamente do seu cargo.

Os trabalhos arrancaram às 09h00 locais (13h00 em Lisboa) e de acordo com a imprensa brasileira, a sessão poderá estender-se por cerca de 20 horas, já que os senadores poderão falar até 15 minutos cada. Para além dos membros do Senado, Antonio Anastasia, do PSDB-MG e responsável pelo relatório, terá 15 para falar, tal como a defesa de Dilma pela voz de José Eduardo Cardozo.

O Senado vai votar o processo de afastamento de Dilma instaurado no final do ano passado e aprovado na Câmara dos Deputados na primeira fase da tramitação por 367 dos 513 parlamentares daquela casa em 17 de abril.

Se a sessão de hoje no Senado, onde o caso agora se encontra e terá a palavra final, for levada até ao fim e pelo menos 41 dos 81 senadores votarem a favor do afastamento de Dilma, a atual presidente brasileira deixa o cargo obrigatoriamente, para se defender fora dele das acusações de irregularidades num prazo até 180 dias, durante os quais o Brasil será comandado pelo atual vice-presidente, Michel Temer.

O destino político da presidente brasileira, Dilma Rousseff, deve ser decidido nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal ou pelo Senado e colocar assim um ponto final a um processo de destituição que se arrasta há meses. Dependendo do que acontecer nas próximas horas, Dilma pode ter hoje o seu último dia na presidência brasileira.

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