Francisco Moita Flores

Professor universitário

Justiça e Segurança

25 de outubro de 2009 às 09:00
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Rui Pereira é um homem sagaz, que conhece bem o mundo da Segurança, que de forma inteligente tem conduzido um Ministério cujo ministro inicial não sabia bem o que lhe haveria de fazer para além de umas coboiadas para fazer de conta que os cidadãos poderiam viver em segurança. Depois é um Ministério ingrato. Vive da exterioridade, de acções e acontecimentos sem agenda tais como inundações, incêndios, grandes ou pequenos desastres, manifestações ilegais. É o Ministério que limpa a porcaria que os outros fazem. Recorde-se o caso do boicote da ponte 25 de Abril, por causa do aumento das portagens. Quem as aumentou foi o ministro da Economia. Quem teve de resolver a situação foi a Administração Interna.

De certa forma, ser ministro da Administração Interna é como viver em permanente jogo de roleta russa. Uma intempérie pode atirar com uma ponte abaixo e com o ministro levado na inundação. Um crime de grande visibilidade pública, como foi o caso à agência do BES, há mais de uma ano, resolvido de forma eficaz, pode transformá-lo no super-pai da segurança.

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Rui Pereira tem a habilidade para não embandeirar em arco com os grandes feitos e o instinto diplomático diferente para explicar e contornar os casos bicudos. É uma boa escolha.

Quanto a Alberto Martins, vai ser preciso esperar para ver. Tem pela frente um dos desafios decisivos para que o País recupere da crise. Sobretudo no que respeita à reforma judiciária e à celeridade com que deve ser feita. Já se discutiu tempo demais. A maior parte das vezes pelos piores motivos, muitas vezes em conflito injustificado com magistrados e juízes, com funcionários judiciais e com polícias. Não é esse o caminho. Alberto Martins, político experimentado, tem de perceber rapidamente que dos vários tribunais, talvez sejam os tribunais criminais aqueles que menos problemas têm, embora sejam enormes. Agilizar os processos, sentenças e acórdãos rápidos, dignificar as magistraturas, rever as leis penais são um programa de legislatura que, a ser realizado, tornaria Alberto Martins no melhor ministro de sempre. Vamos ver no que isto dá.

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