O director nacional da PJ

O caminho há muito que se previa. Nos finais dos anos setenta, sob impulso da primeira Lei Orgânica da PJ no regime democrático, abria-se um caminho irreversível. Chegava ao fim o império dos delegados do Ministério Público como coordenadores, então designados inspectores. Profissionais de carreira podiam chegar aos lugares de comando das secções de investigação. Cardoso Oliveira, Ansiães, Sousa Martins, Fernando Gomes assinalaram esse tempo histórico. Acabava a arrogância. Horas à espera à porta do ilustre magistrado com o processo urgente que precisava de despacho. A necessidade de falar em pé e sem opinião – a fórmula era ‘salvo a melhor opinião de V. Ex.ª’ – a exigência da gravata, enfim de todos os formalismos próprios da imbecilidade.

Com as novas fornadas de coordenadores de carreira, a PJ ganhava fôlego. A democratização das magistraturas, através do impulso reformista de Laborinho Lúcio, no Centro de Estudos Judiciários, fazia o resto. Os directores-gerais e as suas equipas eram magistrados que iam e vinham, sem história, embora com grande passado judicial. Conta-se pelos dedos de uma só mão aqueles que marcaram a PJ ao longo destes trinta anos. Lourenço Martins e a sua equipa de magistrados invulgares, Marques Vidal e o seu adjunto Agostinho Homem, Mário Mendes, afastado conforme a maioria de Guterres tomou o poder. Fernando Negrão que foi ousado de mais – foi o homem que começou a querer organizar o sistema de informações integrado de que hoje tanto se fala – e de imediato demitido pelo mesmo poder. Ainda aconteceu um breve fôlego com Santos Cabral e Maria José Morgado, também afastados por serem incómodos. E pronto. Alípio Ribeiro parte deixando o trabalho a meio. Inteligente, culto, mas sem perceber que acabou há muito a polícia sem visibilidade. E a visibilidade matou-o.

Porém, desde 2000 que deixara de fazer sentido a direcção da PJ estar entregue a magistrados. O Ministério Público já tinha a direcção do inquérito, ou seja, o controlo da investigação criminal que a PJ repartia com a GNR, a PSP e outros órgãos de polícia criminal. Deixara de fazer sentido a gestão operacional da PJ ser feita por magistrados. Não sabem. São raros aqueles que aprendem. Quase todos olham a polícia como coisa menor.

A luta pela exigência da melhor eficácia da PJ foi mais interna do que externa. Foi sindical, foi académica, antes de ser política, no sentido que se dá à política. A independência tão apregoada da PJ não tem a ver com quem a comanda operacionalmente, mas com quem dirige os processos. E, finalmente, num golpe de asa, o ministro da Justiça – e não tenho dúvidas de que o seu secretário de Estado Conde Rodrigues, o verdadeiro arquitecto do actual sistema judiciário – deram sentido à história da PJ. Almeida Rodrigues, um funcionário de excelência, inteligente e sagaz, tecnicamente bem preparado, torna-se no símbolo de uma vida de combate e luta pela dignificação da PJ. A ASFIC, seguramente a melhor organização sindical portuguesa, teve a paciência para esperar e agora novos destinos se abrem. Profissionais, cooperantes, determinados, sei que é o princípio de uma vida nova que a população vai agradecer.