Conhece-se a história bíblica. Perante Salomão, o rei sábio, duas mulheres disputam o mesmo bebé. “É meu”, diz uma. “Não. É meu”, jura a outra. Nos tempos bíblicos não havia testes de ADN, Salomão teve de contar só com a sua sabedoria. “Corte-se a criança a meio e entregue-se cada metade às mulheres”, sentenciou. Já um guarda erguia a espada quando uma mulher desistiu: “Por favor, não! Prefiro perdê-lo, a ver o meu menino morto.” O Rei Salomão suspendeu a sentença anterior e ditou nova: “Dêem o bebé à mulher que assim falou. O filho é dela, pois ela pensou nele e não em si.”
Vem no Livro I dos Reis, Antigo Testamento.
Outra história, ontem lida nos jornais. Baltazar deitou-se com Aidida, coisa de cama, sem mais. Mas quiseram o destino, um espermatozóide e um óvulo que acontecesse Esmeralda. Baltazar nem sabia dela até ao nascimento. Esmeralda nasceu, Aidida deu com a língua nos dentes e Baltazar foi obrigado a fazer o teste de paternidade. Na maternidade, Baltazar com Esmeralda, pai e talvez filha, no primeiro encontro – sem faísca, segundo o próprio.
Entretanto, Aidida deu a filha, tinha ela três meses, a um casal, Luís e Adelina. O casal pôs uma acção de adopção judicial. Mas Luís e Adelina deveriam ter-se inscrito antes na Segurança Social como candidatos a pais adoptivos. Por causa desse erro de procedimento, o processo atrasou-se e apareceu um dado novo. O teste de Baltazar dando positivo, ele quer reaver a filha. O casal não aceita. Começa uma batalha jurídica.
Esta veio desaguar ao Tribunal de Torres Novas, ao fim de quatro anos, vai para cinco, em que Esmeralda é tratada por Luís e Adelina como filha, e bem.
Sabe-se pelos testemunhos que aparecem – de familiares, vizinhos, médicos e assistentes sociais dos serviços de adopção da Segurança Social. Esmeralda considera Luís e Adelina os seus pais. Tirarem-na dessa família, disse o psicólogo Eduardo Sá, será “dilacerante” para a menina. “Dilacerante”, definição: aquilo que rasga com violência. Como Salomão propôs que fosse feito com corpo do bebé em disputa.
Mas o Tribunal de Torres Novas tem de se ficar pela lei, coisa muito menos sagrada do que se diz, muito mais seca e pobre. E seca e pobremente falando, este caso é simples, como disse a juíza: “Esta criança é inadoptável, porque não há abandono do pai.” Resumindo, dilacere-se a Esmeralda porque a lei, a contrário das pessoas, não foi feita para ser rasgada.
Ouve tudo isto um homem fardado, sentado no banco dos réus (eu sei que se diz arguido mas apanharam-me em má altura para me apetecer fazer vénias à lei): Luís, sargento do Exército, responde sob detenção, porque se recusa dizer onde está a sua mulher Adelina e a sua filha, que a lei diz não ser sua, Esmeralda. Por isso, “sequestro” chama-lhe a lei, Luís pode apanhar de dois a dez anos de prisão. Com grandeza, haja alguma nesta história, o sargento Luís cala-se.
Baltazar cala-se também. E ele poderia ter o mais belo papel nesta história.
Poderia dizer: “Para bem da minha filha, prefiro perdê-la. Que fique com pais que ela quer.” Mas não diz porque, definitivamente, no Tribunal de Torres Novas não há sabedoria como na corte de Salomão.
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