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Acácio Pereira

O lugar da GNR

A competência no controlo das fronteiras é do SEF. Ponto final.

Acácio Pereira 10 de Abril de 2017 às 00:30
Nem o Papa consegue que os generais da GNR se conformem com o lugar que lhes compete. O Conselho de Ministros resolveu repor em Portugal o controlo das fronteiras Schengen entre os dias 10 e 14 de maio, uma das formas de reforçar o dispositivo de segurança montado para a visita apostólica do Papa Francisco ao santuário de Fátima.

A sua resolução de 30 de março determina, como é natural, "que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF é a entidade responsável pelo controlo de fronteiras", devendo "ser assistido pelas restantes forças e serviços de segurança e articular com eles, em especial com a GNR e com a PSP, [...] na medida do necessário".

Impossível ser mais claro. Mas isso, contudo, não impediu que, na primeira reunião entre forças e serviços de segurança para preparar o controlo das fronteiras, as altas patentes militares da GNR quisessem forçar um papel de superioridade e coordenação que não é seu, nem sequer lhe foi atribuído pelo Governo. Bem andou o SEF ao deixar claro que, no que concerne a fronteiras, a competência do seu controlo é sua! Ponto final.

A ministra Constança Urbano de Sousa, que é professora de profissão, tem de ensinar à GNR qual é o seu lugar.
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