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Almeida Henriques

Descentralização

Os rituais do regime precisam de sentidos sociais claros para que não sejam engolidos pela indiferença.

Almeida Henriques 7 de Outubro de 2014 às 00:30

Todas as comemorações tendem para o vazio e para o 'non sense', e as da nossa República não são exceção. Os rituais do regime precisam de sentidos sociais claros para que não sejam engolidos pela indiferença dos cidadãos.

António Costa voltou a marcar a agenda política com uma mensagem forte nas comemorações da República, a respeito da importância central da descentralização na reforma do Estado. "A descentralização deve ser a pedra angular" desta reforma, disse o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sinalizando o que possa vir a ser um eixo do seu discurso programático na pele de líder da Oposição.

Fez bem António Costa, tocando num ponto sensível da vida nacional. O "País Real" percebe não apenas a importância, como a urgência desta questão. As PME, ao contrário do que proclama o Governador do Banco de Portugal, "não são em média mal geridas". São antes "mal apoiadas" e "mal acompanhadas" pelo Estado - "em média", à distância, na macrocefalia ineficiente da capital, amputada de braços territoriais, longe das economias exportadoras que sustentam as contas públicas e a tímida retoma que nos anima. "Em média", o que tem sido mal gerido é o Estado centralista que temos, almofadado em gabinetes de palácio e perdulário das muitas oportunidades de riqueza, emprego e sustentabilidade dos territórios e das cidades médias. As "Terras do Demo" são a crónica do esquecimento fatal dessas oportunidades adiadas!

A presença eficiente e próxima das funções do Estado no território nacional é um tema atual e inadiável. Atual e inadiável para a coesão nacional, a justiça social, o crescimento económico e a própria racionalidade do Estado. Esta reforma não pode ser baseada no princípio preconceituoso de "quanto menos melhor", mas também não pode viver à custa do reforço do municipalismo, como pareceu sugerir António Costa. Sendo evidente que os municípios podem executar, com maior eficiência, algumas das muitas funções do Estado, é também verdade que as políticas económicas de internacionalização e inovação de que hoje precisamos reclamam uma escala adequada e justa: a escala regional. Não seremos mesmo capazes?

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