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Almeida Henriques

À custa de quê?

A austeridade pode ser um travesti, mas continua a ser austeridade. Há um musculado aperto.

Almeida Henriques 28 de Março de 2017 às 00:30
Ufano e prazenteiro, o Governo apressou-se estes dias a desfraldar bandeiras e lançar confetes para celebrar o "défice mais baixo da democracia". O anúncio (não isento de polémica) estampou-se contra o muro da realidade, que devolveu outro recorde histórico: um corte de 29 por cento no investimento público que representa agora 1,6 por cento do PIB. Em 2015, era de 2,3 por cento.

A ‘narrativa’ cor de rosa e delico-doce do défice é a história de um gato escondido com rabo de fora. Felizmente, ainda há quem não desista de fazer as contas. Foi o caso do ‘Negócios’, que bem notou que o investimento do Estado (coisa diferente da despesa) tem hoje o valor mais baixo da democracia. Não tardaram as desculpas de mau pagador do Terreiro do Paço. A culpa foi dos ‘fundos comunitários’, que chegaram em fatias mais magras…

Ora, não é afinal, o Governo o responsável pela gestão (devidamente centralizada) desses mesmos fundos? Um destes dias ouviremos falar dos riscos de incumprimento de metas de investimento, mas o mais grave é que esse dinheiro, negociado em condições muito difíceis, é um combustível que faz falta ao motor da economia.
A austeridade pode ser um travesti, mas continua a ser austeridade. Há hoje um musculado aperto sobre o investimento e a despesa pública. Somaram-se novos impostos eufemisticamente classificados de ‘indiretos’, embora no pacote esteja a fiscalidade sobre os combustíveis. Em serviços essenciais - como a Proteção Civil prestada por bombeiros voluntários - o Estado tarda em honrar compromissos.

Até em matéria de ‘medidas extraordinárias’ para arrecadar receita, convém lembrar encaixes que não voltam, como os 500 milhões do ‘PERES’, os 100 milhões da venda de F-16 à Roménia ou os 260 milhões de juros recebidos a mais de um empréstimo europeu.

Depois de tudo visto, talvez haja poucos motivos para celebrar e mais para questionar...
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