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Almeida Henriques

O Rei Sol

Como no mandamento de Cristo, os municípios têm dado ao poder central a outra face.

Almeida Henriques 21 de Outubro de 2014 às 00:30

O título roubo-o a Luís XIV para qualificar o comportamento do Estado central perante o que tenho aqui chamado de "país real" e de "terras do Demo". A comparação assenta como uma luva e tem ganho atualidade

Motivado por facto ou lenda, atribui-se ao monarca francês a proverbial sentença absolutista L'État c'est moi. O 'Rei Sol' iluminava a corte e toda a França, que moldou e governou à sua imagem e semelhança. Por cá, a façanha tem um paralelo justo no Estado centralista e macrocéfalo que contruímos: desta corte emitem-se leis e procedimentos a régua e esquadro para todo o país. Lisboa comporta-se como Rei Sol, irradiando as "terras do Demo" como resoluções absolutistas variadas. Pouco importa o sentido que tenham ou lhes falte. Aqui cabem a faculdade (ou impossibilidade) de os municípios contrastem, a obrigatoriedade de despedirem, os níveis de compromisso e endividamento, as participações (impostas) num fundo de socorro aos municípios endividados, esdrúxulos procedimentos "rigorosos" de contratação e transparência (que só são bons fora do perímetro do Terreiro do Paço), até ao minudência do número de "secretárias" de um presidente, como fez questão de lembrar há dias o autarca de Lisboa.

O ministro Poiares Maduro afirmou há dias que "se todo o Estado fosse como o poder local, não teríamos défice". O discurso consola, mas não altera estados de facto nem tendências daquilo a que o meu amigo do Porto, Rui Moreira, batizou com precisão metafórica de "estalinismo legislativo".

Como no mandamento de Cristo, os municípios têm dado ao poder central "a outra face". Verdade seja dita que sem alternativa: para o poder local não há gabinete ou direção-geral para onde fugir do imperativo de uma resposta às populações! Não têm sido justamente os municípios a arcar com grande parte do financiamento das despesas escolares, sejam equipamentos, transportes ou refeições? Ou a substituir-se muitas vezes ao Estado em respostas sociais de emergência? E que dizer dos muitos milhões de IVA de iluminação pública cobrados imoralmente pelo Estado central às autarquias? De Luís XIV, os compêndios da história rezam que lançou a moda das exuberantes perucas palacianas do século XVII...

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