As ‘más’ contas da Democracia

Enquanto desesperamos pelo momento em que a nova administração da Caixa Geral de Depósitos mostre o seu património ou saia, de uma vez por todas, do caminho do banco público, o Tribunal Constitucional revelou outro tipo de contas. Aquelas que são apresentadas pelos partidos, elementos fundamentais da Democracia. E também aqui existem problemas. Alguns antigos, outros derivados de uma engenharia financeira que tem por objetivo mostrar que, no fim, tudo tem de bater certo. Os números não são recentes. Dizem respeito a 2012, mas revelam informações preciosas.

Continua a batalha entre o PCP e o Constitucional sobre a Festa do Avante. O principal evento de angariação de fundos dos comunistas, que tem lugar nos primeiros dias de setembro na Quinta da Atalaia, no Seixal, é objeto de uma disputa contabilística entre o partido e o Tribunal. Os três dias do evento rendem aos cofres comunistas mais de 2,5 milhões de euros, mas o Constitucional continua a dizer que as receitas não batem certo com as faturas passadas. O partido defende-se argumentando que as receitas da ‘Festa’ devem ser vistas como um todo, e não discriminadas por setores (restauração, espetáculos, entradas, etc.).

Outro facto curioso assinalado pelo Constitucional, desta vez em relação ao Partido Socialista, foi a decisão de limpar as contas através de um perdão de quotas em atraso a 45 mil militantes. A decisão custou aos cofres do PS 2,4 milhões em termos contabilísticos.

Todas as forças políticas têm irregularidades nas suas contas. Quer porque aceitam doações acima do permitido por lei, que porque não contabilizam empréstimos concedidos a um ou outro militante. Assim, por exemplo, no caso do MRPP, que ultimamente tem andado desavindo, identificou-se nas contas de 2012, que Garcia Pereira (um dos históricos) era tido como credor do partido, há vários anos, de uma quantia que totalizava os 1500 euros. Esse crédito, segundo o Constitucional, nunca venceu juros, nem nunca conheceu nenhuma amortização.

Como Marcelo Rebelo de Sousa orientou o ministro da Economia

Marcelo gosta de receber informalmente, e com a autorização de António Costa, alguns ministros em Belém, para saber a sua opinião sobre o futuro do País. Há poucas semanas foi a vez de Caldeira Cabral. O ministro da Economia levou uma apresentação com vários quadros e gráficos sobre a sua visão para o País que impressionou o Presidente. Marcelo felicitou o governante pelo seu pensamento, deixando um amigável conselho. "Afinal o senhor tem um pensamento interessante, devia falar mais vezes com o primeiro-ministro", terá dito perante a estupefação do ministro.

Puro Veneno

Turismo sem publicidade na net

Ainda não há decisão dos tribunais para o concurso do Turismo de Portugal para a publicidade digital. Um dos autores da impugnação do concurso foi Pedro Baltazar, um dos possíveis candidatos à presidência do Sporting. 

1.º round entre Galp e o Fisco

Rocha Andrade tem de ver da bancada este primeiro embate. A Galp impugnou um processo instaurado pela Autoridade Tributária para cobrar 16,6 milhões de euros que foi distribuído este mês nos tribunais tributários.

IMT embaraça Oliveira Martins

Uma série de medidas pouco claras tomadas por técnicos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) sobre centros de inspeção automóvel está a provocar um incómodo profundo junto do secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins.

Carapau a um cêntimo o quilo

Durante a discussão do orçamento do Ministério do Mar na semana passada no Parlamento, o deputado João Ramos (PCP) denunciou a existência de lotas que estavam a vender carapau ao preço de... um cêntimo o quilo!

A audiência de Sobrinho

O ex-presidente do BES Angola deu uma pequena palestra num hotel de Lisboa. Entre a assistência que ouvia Álvaro Sobrinho estava o diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, Tomás Taveira e Sousa Cintra, entre outros. Cá fora manifestantes gritavam "meia sola", uma aparente alcunha antiga de Sobrinho.